MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA (2012-2016)

Marcelo Weitzel Rabello de Souza nasceu em 3 de agosto de 1962, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, filho de Sebastião Rabello de Souza e Yara T. Weitzel Rabello de Souza. Casou-se com Alessandra Pereira de Castro.

Formou-se bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1985 e se pós-graduou, com especialização em Direito Tributário, no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1987. Concluiu, ainda, mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Entre os anos de 1985 e 1990, exerceu a advocacia. Na AEUDF, foi professor de Legislação Tributária, em 1990; e de Direito Penal, nos anos de 1994 e 1995. No CEUB, lecionou na cadeira Penal IV, entre 1994 e 1995. De setembro de 1989 a setembro de 1992, exerceu, em caráter efetivo, o cargo de técnico judiciário do quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 30 de setembro de 1992, por meio do VI Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (CPJM), ingressou na carreira do Ministério Público Militar, no cargo de procurador militar de 2ª categoria, nomenclatura esta que foi substituída pela denominação promotor de Justiça Militar em 1993.

Inicialmente, exerceu suas atividades na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande. Na sequência atuou na PJM Brasília, em 1994, e no 1º Ofício da PJM Rio de Janeiro, em 1995.

Em 18 de junho de 1996, foi promovido, por merecimento, a procurador de Justiça Militar e, por essa razão, removido para a PJM Curitiba. Em junho de 1997, foi novamente removido, desta vez, para a PJM Juiz de Fora e em seguida para PJM Salvador, a partir de outubro de 1999.

Em 2000, nova remoção; agora, para PJM Recife. Porém, voltou a Brasília, nesse mesmo ano, por motivo de nomeação ao cargo em comissão de chefe de gabinete da Procuradoria–Geral de Justiça Militar, função exercida até abril de 2002, ano em retornou à PJM Recife.

Em 20 de agosto de 2004, foi promovido, novamente por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar, passando a exercer as suas funções na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar por cinco mandatos consecutivos, no período de 2003 a 2012.

Em 11 de abril de 2012, foi nomeado procurador-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, e reconduzido em abril de 2014.

Em sua gestão foi realizado o 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, entre fevereiro e novembro de 2013, que culminou com a posse de 14 novos integrantes para o quadro de membros da Instituição. Na sequência, em 2 de dezembro de 2013, foi aberto o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar, o primeiro curso de formação para os membros do MPM, realizado em cinco etapas, intercaladas, ao longo de 16 meses.

Foi instituído grupo de estudos técnicos para a expansão da estrutura do MPM, que apresentou proposta de ampliação do quadro com a criação de 14 novos cargos de promotor de Justiça Militar. Proposta acatada pelo Conselho Superior do MPM e aguardando parecer do Conselho Nacional do Ministério Público.

Em 30 de novembro de 2015, ocorreu o lançamento da Pedra Fundamental da PJM Rio de Janeiro, marcando o início da primeira etapa da construção da sede do MPM na capital fluminense.

Foi concluída a construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Recife, inaugurada em 3 de março de 2016. Também foram promovidas reformas, intervenções estruturais e adaptações de acessibilidade nas Procuradorias de Justiça Militar em Curitiba, Salvador, Juiz de Fora, Santa Maria, Rio de Janeiro, Fortaleza, Bagé e Manaus.

O Centro de Memória do MPM iniciou suas atividades em fevereiro de 2015; em março de 2016, foi inaugurado o espaço de exposições do CMMPM, quando foram lançadas as publicações Histórias de Vida (entrevistas com membros aposentados do MPM) e Procuradores-Gerais de Justiça Militar 1920-2016 (Síntese biográfica dos procuradores-gerais de Justiça Militar).

Foi elaborado e implementado o Plano Estratégico do MPM 2016-2020, considerando indicadores e metas para avaliação do desempenho institucional e que auxiliarão na definição de rotas, a longo prazo, para o Ministério Público Militar.

Marcelo Weitzel foi congressista em eventos, proferiu diversas palestras e publicou artigos no âmbito jurídico. Recebeu do Comando Militar do Planalto o Diploma de Colaborador Emérito do Exército, em 1995. Em 1998, foi condecorado com a Medalha do Pacificador, do Ministério do Exército. Em dezembro de 2000, assessorou a procuradora-geral Adriana Lorandi no Encontro dos procuradores-gerais da República dos países de língua portuguesa, na cidade de São Tomé e Príncipe. Ainda nesse ano, foi admitido no grau Alta Distinção e, quatro anos mais tarde, no grau Grã-Cruz pelo Conselho
da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em 2012, recebeu a Medalha Comemorativa do Sexagenário de Criação da Polícia do Exército do Brasil, outorgada pelo Ministério da Defesa.

Foi indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, como conselheiro, representando o MPM, para o biênio 2017/2019. Em 2019, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019/2021.