Em celebração aos 100 anos do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubro de 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, na data do aniversário (30), a Solenidade de Obliteração do Selo alusivo ao Centenário. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e contou com a presença do presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto.

O selo comemorativo aos 100 anos do Ministério Público Militar, desenvolvido pelos Correios, é inspirado na logomarca alusiva à data criada pelo designer João Henrique Thomasi Delfino, de Osasco/SP, vencedor do concurso realizado, entre setembro de novembro de 2019, pela Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, lançou em 18 de dezembro de 2020 o ensaio poético “Salaam Aleikum, Líbano”, que descreve, por meio de poemas, reflexões sobre a atuação internacional do MPM, bem como a missão empreendida pela Força-Tarefa Marítima no âmbito da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), visando garantir a estabilidade e segurança na região.

Publicação completa.

Relatório de visitas institucionais realizadas em 2017 pelo Dr. Otávio Augusto de Castro Bravo, Promotor de Justiça Militar, com vistas à troca de experiências entre autoridades das Procuradorias especializadas e da Justiça Militar da Itália, Malásia, Suíça, Sri Lanka e Etiópia.

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Descrição: Em 31 de outubro de 2002, ocorreu o lançamento oficial do Carimbo Comemorativo aos 82 anos do Ministério Público Militar, em ato solene, no Salão Nobre do Clube do Exército, em Brasília, com a participação do Ministério das Comunicações e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A peça filatélica em exposição enalteceu a Ação Ministerial e circulou em todo o território brasileiro e após o prazo de utilização específico passou a integrar o acervo permanente do Museu Postal dos Correios. À época, participaram do ato solene a procuradora-geral de Justiça Militar, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Olympio Pereira da Silva Júnior.

Doações: Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do STM e subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado.

Descrição: Documento de intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar brasileiro e angolano, lavrado em 25 de outubro de 2002.

Doações: Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar.

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Descrição: A Revista do Ministério Público Militar foi fundada pelo procurador-geral, Ruy de Lima Pessôa, em 1974. Originalmente, recebeu o título de Revista de Direito Militar. Este perdurou até o número 11, de 1984. A partir do fascículo de número 12, publicado em 1990, passou a adotar o título que hoje conhecemos, Revista do Ministério Público Militar.
Doações: Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do STM e subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado.

Descrição: O estandarte do MPM foi criado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, em 16 de julho de 1998, pela Portaria nº 103/PGJM.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Portaria nº 103, que instituiu o Estandarte do MPM

Descrição: Diploma expedido pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar ao Estandarte do Ministério Público Militar, em 30 de março de 1999.
Empréstimos: Seção de Arquivo do Ministério Público Militar.

Abaixo, as fotografias da solenidade comemorativa dos 191º anos da Justiça Militar, onde foi condecorado o Estandarte do Ministério Público Militar com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Ten. Brig.-do-Ar Carlos de Almeida Baptista. Nas fotos, o procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, e o servidor mais antigo do Órgão, Luiz Antonio da Silva.

Descrição: O símbolo do novo estandarte do MPM foi concebido em 19 de novembro de 2008, após pleito do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. O símbolo foi idealizado pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM, Assessoria de Comunicação Institucional.
Simbologia: A balança simboliza o Fiscal da Lei; a espada de duelo representa o Dono da Ação, que faz um duelo de argumentos no contraditório; o Cruzeiro do Sul representa a atuação nacional do MPM e o Castro (antiga fortificação romana que deu origem aos termos castelo e castrense) simboliza a atuação na Justiça castrense.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

MPM: um novo símbolo aos 81 anos?: símbolos e seus significados. Créditos: Adriano Alves Marreiros, promotor de Justiça Militar.

Símbolos e seus significados: MPM: um novo símbolo aos 87 anos? Créditos: Adriano Alves Marreiros, promotor de Justiça Militar.

Portaria nº 335, que resolve realizar a votação sobre o novo símbolo do MPM.

Portaria nº 362, que resolve adotar o novo símbolo do MPM.

Endereço Eletrônico sobre o símbolo atual do Ministério Público Militar.

Descrição: Entre os dias 8 a 15 de junho de 1958, em comemoração ao sesquicentenário da fundação do Superior Tribunal Militar, instituído em 1º de abril de 1808, ocorreu o I Congresso de Direito Penal Militar, realizado no Rio de Janeiro, à época Capital Federal. Para as solenidades, foram convidados os Srs. Ministros do Superior Tribunal Militar, Membros da Comissão Elaboradora do Código Penal Militar, os Estados-Maiores das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, os Professores de Direito Penal Militar e as entidades ligadas à vida jurídica do país. A Comissão Organizadora do Congresso ficou constituída por Octavio Figueiredo de Medeiros, ministro Almirante-de-Esquadra, na condição de presidente; Tristão de Alencar Araripe, ministro General-de-Exército; ministro Dr. Octavio Murgel de Rezende; ministro Dr. Adalberto Barreto; Dr. Benjamin Moraes Filho, professor de Direito Penal; Dr. Aloysio de Lima Furtado, secretário da Presidência; e Dr. Paulo Roberto Pinheiro. A finalidade do Congresso foi a de apresentar e discutir teses de Direito Penal Militar, em todos os seus ramos, abrangendo, ainda, o estudo da disciplina no campo do Direito Constitucional e Internacional. Além disso, pretendeu o exame e interpretação de textos legais, a fim de solucionar dúvidas na sua aplicação e, também, visou a elaboração de sugestões para a criação de normas imprescindíveis ao perfeito funcionamento da Justiça Militar. Do Ministério Público Militar, participaram do congresso Eraldo Gueiros Leite e Jacy Guimarães Pinheiro, ambos ex-procuradores-gerais de Justiça Militar.
Empréstimos: Seção de Arquivo do Ministério Público Militar.

Abaixo, as fotografias do I Congresso de Direito Penal Militar.

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Descrição: O Ministério Público Militar funciona como ramo organizado do Ministério Público da União desde 1920, quando se editou o novo Código de Organização Judiciária e de Processo Militar. Nessa época, os membros eram nomeados e demissíveis pelo presidente da República e a carreira não se organizava a partir de um concurso público.
Empréstimos: Seção de Arquivo do Ministério Público Militar.

Descrição: O primeiro concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Militar foi convocado em 14 de agosto de 1956, pelo Decreto nº 39.787, assinado pelo presidente Juscelino Kubitschek no início de seu governo.

Empréstimos: Seção de Arquivo do Ministério Público Militar. Abaixo, livro do primeiro concurso, ocorrido entre 1956 e 1959. Para visualizá-lo, clique sobre a capa.

Descrição: Menu do jantar oferecido pelo embaixador da China em Brasília, Jiang Yuande, em homenagem à Marisa Terezinha Cauduro da Silva, procuradora-geral de Justiça Militar, em 03 de novembro de 2003.
Doações: Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do STM e subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado.

Descrição: Instituída em 26 de março de 1999, pela Resolução nº 29, do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), a Ordem do Mérito agracia as personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado meritórios serviços à Instituição. A Comenda é concedida nos graus de Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Condecorando-se, também, com as Insígnias da Ordem, as Organizações, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas Bandeiras ou Estandartes.

Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Resolução nº 29, do Conselho Superior do Ministério Público Militar, de 26 de março de 1999, que instituiu a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.

Regulamento da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, atualizado

Abaixo, livro de presenças da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar em 2003 e 2004. Para visualizá-lo, clique sobre a capa.

Em seguida, a insígnia e as medalhas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar atuais.

E, também, como eram as antigas comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.

Descrição: Panóplia do Gabinete do procurador-geral do Supremo Tribunal de Cassação (Itália), com a inscrição “Procura Generale Militare Della Repubblica Presso La Corte Suprema Di Cassazione”. O brasão é da Giustizia Militare (Justiça Militar) Italiana. A Justiça Militar Italiana, regulamentada pela legislação sarda-piemontesa, em 1850 e, mais tarde, organizada, em 1941, tem seu lugar no âmbito do Ministério da Defesa (Ministero della Difesa).

Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Abaixo, as fotografias do Encontro do procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, com o procurador-geral da República da Itália, Guiseppe Scandurra, realizado no auditório da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em 01 de dezembro de 1998, momento em que foi ofertada a Panóplia do Gabinete do procurador-geral do Supremo Tribunal de Cassação da Itália ao Ministério Público Militar.

Descrição: Panóplia ofertada pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Portugal. O IDN é uma entidade pública tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional de Portugal, com sede em Lisboa. O atual IDN resulta do desenvolvimento institucional do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, organismo criado na dependência do Ministro da Defesa Nacional pelo Decreto-Lei nº 48.146, de 23 de dezembro de 1967. A instituição tem como objetivo o estudo, investigação e divulgação dos problemas da segurança e defesa nacional e internacional. É um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e dispõe de autonomia científica e pedagógica. A nível regional funciona o serviço desconcentrado, designado Delegação do Porto.

Simbologia: O Brasão de Armas do IDN é composto pelo seguinte: escudo de prata com uma aspa azul, carregada com 5 besantes e 4 lucernas do segundo; timbre constituído por um dragão de prata, linguado, calçado e armado de azul, segurando nas garras um estandarte azul com 5 besantes de prata em aspa, hasteado do mesmo e disparado para a sinistra; listel, branco, ondulado, sotoposto ao escudo, com a legenda em letras a negro, maiúsculas, de estilo elzevir: “Nos Caminhos da Nação”. A aspa e os besantes identificam o Instituto como órgão integrante do Ministério da Defesa Nacional. As 4 lucernas, representando os 3 ramos das Forças Armadas e a componente civil associada, simbolizam a sabedoria advinda do estudo esforçado e do debate conjunto para investigar e analisar os problemas fundamentais da defesa nacional. O dragão alude à fidelidade do órgão ao objectivo que a lei lhe definiu. A divisa “Nos Caminhos da Nação” exprime a visão global do conceito orientador de toda a atividade, no sentido do progresso, do esclarecimento e da sensibilização para as questões da defesa nacional. Os esmaltes significam: Prata – a riqueza advinda da colaboração civil-militar; Azul – o zelo na ação e a lealdade de procedimento.

Doações:  Cerimonial do Ministério Público Militar.

A seguir, as fotos da viagem do procurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho à Portugal, ocorrida entre 28 de abril e 04 de maio de 1998. Durante o período, o procurador-geral visitou o Adido do Exército e Aeronáutica da Embaixada do Brasil em Portugal; a Procuradoria-Geral da República; o Supremo Tribunal Militar (extinto em 2003); e o Instituto de Defesa Nacional, onde recebeu a Panóplia aqui descrita.

Descrição: Panóplia com o brasão antigo do Ministério Público Militar, entregue em reconhecimento aos serviços prestados ao Parquet Militar da União. Antigamente, era entregue em suporte feito de madeira. Com o passar dos anos, o suporte foi alterado e passou-se a adotar o acrílico.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Descrição: Panóplia entregue pelo Ministério Público Militar em reconhecimento por serviços prestados ao Parquet Militar da União. O símbolo atual do Ministério Público Militar foi definido em novembro de 2008, após pleito do qual participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19 de novembro de 2008. O símbolo foi concebido pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM, Assessoria de Comunicação Institucional.
Simbologia: A balança simboliza o Fiscal da Lei; a espada de duelo representa o Dono da Ação, que faz um duelo de argumentos no contraditório; o Cruzeiro do Sul representa a atuação nacional do MPM e o Castro (antiga fortificação romana que deu origem aos termos castelo e castrense) simboliza a atuação na Justiça castrense.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

A seguir, o símbolo atual do Ministério Público Militar, definido em novembro de 2008 após pleito do qual participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19 de novembro de 2008. Antes da elaboração da arte final, como determinava a portaria, foram realizadas discussões, por meio da internet, na qual foram discutidos e implementados ajustes no símbolo escolhido, que resultaram na adoção das ameias do castro, em lugar da figura completa, e no uso dos louros, além de outros detalhes.

O símbolo do MPM é formado por um campo de gules (vermelho) redondo, cor heráldica do Ministério Público, envolto por folhas de louros – tradicionalmente usadas nos símbolos do Ministério Público brasileiro – ,sobre o qual estão as seguintes figuras:
– a espada rapier, de duelo, simbolizando o dominus litis;
– a balança, o custos legis;
– o castro, representado aqui por suas ameias, significando a atuação ministerial na Justiça Militar;
– a constelação do Cruzeiro do Sul com a estrela Intrometida à esquerda, representando o Brasil e o caráter federal de nossa instituição (como se fosse vista por um observador externo ao globo celeste e como aparece na Bandeira do Brasil).
Em linguagem heráldica, o brasão do MPM é assim descrito: escudo redondo, tendo em campo de gules a espada Rapier e a balança, em ouro, e as ameias do castro em prata, entrelaçadas, inscritos na Constelação do Cruzeiro do Sul, em prata, invertida, tal como representada na Bandeira Brasileira.
O símbolo foi concebido pelo promotor Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM do MPM, considerando sugestões de ajustes vindas de membros de todo o Brasil.

MPM: um novo símbolo aos 81 anos?: símbolos e seus significados. Créditos: Adriano Alves Marreiros, promotor de Justiça Militar.

Símbolos e seus significados: MPM: um novo símbolo aos 87 anos? Créditos: Adriano Alves Marreiros, promotor de Justiça Militar.

Portaria nº 335, que resolve realizar a votação sobre o novo símbolo do MPM.

Portaria nº 362, que resolve adotar o novo símbolo do MPM.

Descrição: Panóplia do Supremo Tribunal Militar de Angola, com a inscrição em latim “Cedant Arma Legi”, que significa “que as armas cedam à lei”.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Descrição: Placa dos procuradores-gerais interinos, datado em 02 de abril de 2004. Exerceram o cargo os(as) senhores(as): Otávio Murgel de Rezende, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, Amarílio Lopes Salgado, Sylvio Barbosa Sampaio, Humberto Augusto da Silva Ramos, Paulo Duarte Fontes, Antônio Brandão Andrade, Marly Gueiros Leite, José Carlos Couto de Carvalho, Milton Menezes da Costa Filho, Marco Antônio Pinto Bittar, Kleber de Carvalho Coêlho e Péricles Aurélio Lima de Queiroz. E placa dos corregedores-gerais, datado em 30 de setembro de 2008. Exerceram o cargo os(as) senhores(as): Antonio Brandão Andrade, Paulo Duarte Fontes, Milton Menezes da Costa Filho, Marco Antônio Pinto Bittar, Kleber de Carvalho Coêlho, João Ferreira de Araújo, Rubem Gomes Ferraz, Hélio Silva da Costa, José Carlos Couto de Carvalho, Mário Sérgio Marques Soares, Roberto Coutinho, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, Luiz Antônio Bueno Xavier, Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Nelson Luiz Arruda Senra.
Doações: Divisão de Material e Patrimônio e Divisão de Apoio Logístico do Ministério Público Militar.

Descrição: Em 2006, durante a gestão da procuradora-geral de Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, iniciou-se a execução da obra da nova sede do Ministério Público Militar. A proposta da construção consistiu na implementação de três edifícios independentes, interligados por passarelas e pelos subsolos. O Edifício 1 abriga toda a estrutura da atividade-fim (membros) da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, além de parte da atividade-meio (administrativa); o Edifício 2 acomoda a outra parte da atividade-meio; e o Edifício 3 comporta a estrutura da Procuradoria de Justiça Militar de Brasília. Em 14 de outubro de 2009, foi inaugurado o novo Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, substituindo a antiga sede, localizada no Setor de Autarquias Sul. A inauguração ocorreu durante a gestão da procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.
Doações: Direção-Geral do Ministério Público Militar, em fevereiro de 2016.

Discurso do lançamento da pedra fundamental da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal.

Solenidade de lançamento da pedra fundamental da nova sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

Descrição: De autoria do procurador de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o relatório traz conhecimentos específicos sobre o Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa. Em especial, o texto apresenta a estrutura funcional e orgânica do Ministério Público Militar de Angola, entre outros temas, de modo a intensificar a cooperação jurídica entre as instituições ministeriais similares.

Doações: Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar.

Referência bibliográfica: DUARTE, Antônio Pereira. Pesquisa sobre o Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa, relatório sobre o Ministério Público Militar de Angola. 2009. [303] p. Relatório – Escola Superior do Ministério Público da União, Juiz de Fora, 2009.

Abaixo, o relatório sobre o MPM de Angola. Para visualizá-lo, clique sobre a capa.

Descrição: Confeccionado pelos Correios e lançado em 10 de novembro de 2010, o selo alusivo aos 90 anos do Ministério Público Militar era composto de duas partes: a primeira, em que vemos o primeiro porte da carta comercial com a Bandeira Nacional ao fundo e o mapa do Brasil em primeiro plano, referência à atuação em todo o território brasileiro da instituição; e, a segunda, com a fachada da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a marca do MPM aplicada no canto inferior direito.

Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.

Em cerimônia realizada no dia 7 de dezembro de 2020, por meio de videoconferência, a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) entregou o Prêmio José Carlos Couto de Carvalho aos vencedores do Concurso de Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar.

O primeiro lugar do Concurso foi para o artigo Um século de Ministério Público Militar: passado, realidade e desafios, do promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles, que receberá o prêmio José Carlos Couto de Carvalho no valor de R$ 10.000,00. O segundo colocado foi O Centenário do Ministério Público Militar, texto do oficial de Justiça avaliador da 4ª Auditoria da 1ª CJM, Aroldo Freitas Queirós, que fará jus à premiação de R$ 6.000,00. E, em terceiro, Ministério Público Militar através do tempo: 100 anos de história, escrito pela advogada Marianna Vial Brito, com prêmio de R$ 4.000,00.

Na solenidade, o procurador-geral Antônio Duarte agradeceu aos articulistas que encaminharam textos comemorativos ao centenário do MPM e louvou o subprocurador-geral José Carlos Couto de Carvalho, que dá nome ao Prêmio. “Homenagem mais que justa àquele que simboliza o MPM, que contribui na formação de seus membros, que integra, que harmoniza, que mesmo aposentado dedica horas em prol da Instituição. Este prêmio não poderia ter outro nome.”

A Comissão Avaliadora do Concurso da ANMPM para Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar foi composta pelo subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado e diretor de Aposentados e Pensionistas da ANMPM, Mário Sérgio Marques Soares; juiz Federal da Justiça Militar Frederico Magno de Jesus; e, pelo procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues. Já a Comissão Organizadora era formada pelo Diretor de Assuntos Institucionais, Edmar Jorge de Almeida; Diretor-Financeiro, Clauro Roberto de Bortolli; e, Diretora de Comunicação Social, Ângela Montenegro Taveira.

Para ler os artigos selecionados no Prêmio José Carlos Couto de Carvalho clique sobre o título desejado:

1º lugar – Um século de Ministério Público Militar: passado, realidade e desafios, por Fernando Hugo Miranda Teles

2º lugar – O Centenário do Ministério Público Militar, por Aroldo Freitas Queirós

3º lugar – Ministério Público Militar através do tempo: 100 anos de história, por Marianna Vial Brito

Para acessar o vídeo da solenidade clique aqui.