Descrição: Instituída em 26 de março de 1999, pela Resolução nº 29, do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), a Ordem do Mérito agracia as personalidades e organizações, civis e militares, que tenham prestado meritórios serviços à Instituição. A Comenda é concedida nos graus de Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Condecorando-se, também, com as Insígnias da Ordem, as Organizações, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas Bandeiras ou Estandartes.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.
Regulamento da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, atualizado
Abaixo, livro de presenças da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar em 2003 e 2004. Para visualizá-lo, clique sobre a capa.
Em seguida, a insígnia e as medalhas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar atuais.
E, também, como eram as antigas comendas da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.