Descrição: Panóplia entregue pelo Ministério Público Militar em reconhecimento por serviços prestados ao Parquet Militar da União. O símbolo atual do Ministério Público Militar foi definido em novembro de 2008, após pleito do qual participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19 de novembro de 2008. O símbolo foi concebido pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM, Assessoria de Comunicação Institucional.
Simbologia: A balança simboliza o Fiscal da Lei; a espada de duelo representa o Dono da Ação, que faz um duelo de argumentos no contraditório; o Cruzeiro do Sul representa a atuação nacional do MPM e o Castro (antiga fortificação romana que deu origem aos termos castelo e castrense) simboliza a atuação na Justiça castrense.
Doações: Cerimonial do Ministério Público Militar.
A seguir, o símbolo atual do Ministério Público Militar, definido em novembro de 2008 após pleito do qual participaram os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça Militar. A portaria que estabelece sua adoção, nº 362/PGJM, data de 19 de novembro de 2008. Antes da elaboração da arte final, como determinava a portaria, foram realizadas discussões, por meio da internet, na qual foram discutidos e implementados ajustes no símbolo escolhido, que resultaram na adoção das ameias do castro, em lugar da figura completa, e no uso dos louros, além de outros detalhes.
O símbolo do MPM é formado por um campo de gules (vermelho) redondo, cor heráldica do Ministério Público, envolto por folhas de louros – tradicionalmente usadas nos símbolos do Ministério Público brasileiro – ,sobre o qual estão as seguintes figuras:
– a espada rapier, de duelo, simbolizando o dominus litis;
– a balança, o custos legis;
– o castro, representado aqui por suas ameias, significando a atuação ministerial na Justiça Militar;
– a constelação do Cruzeiro do Sul com a estrela Intrometida à esquerda, representando o Brasil e o caráter federal de nossa instituição (como se fosse vista por um observador externo ao globo celeste e como aparece na Bandeira do Brasil).
Em linguagem heráldica, o brasão do MPM é assim descrito: escudo redondo, tendo em campo de gules a espada Rapier e a balança, em ouro, e as ameias do castro em prata, entrelaçadas, inscritos na Constelação do Cruzeiro do Sul, em prata, invertida, tal como representada na Bandeira Brasileira.
O símbolo foi concebido pelo promotor Adriano Alves Marreiros e sua arte final foi elaborada pela designer Alessandra Pereira da ASCOM do MPM, considerando sugestões de ajustes vindas de membros de todo o Brasil.
Portaria nº 335, que resolve realizar a votação sobre o novo símbolo do MPM.