Descrição: De autoria do procurador de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o relatório traz conhecimentos específicos sobre o Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa. Em especial, o texto apresenta a estrutura funcional e orgânica do Ministério Público Militar de Angola, entre outros temas, de modo a intensificar a cooperação jurídica entre as instituições ministeriais similares.

Doações: Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar.

Referência bibliográfica: DUARTE, Antônio Pereira. Pesquisa sobre o Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa, relatório sobre o Ministério Público Militar de Angola. 2009. [303] p. Relatório – Escola Superior do Ministério Público da União, Juiz de Fora, 2009.

Abaixo, o relatório sobre o MPM de Angola. Para visualizá-lo, clique sobre a capa.