TV Justiça entrevista subprocurador-geral de Justiça Militar

Após um ano dos atentados ocorridos nos Estados Unidos, o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira falou à TV Justiça a respeito de temas relacionados aos ataques que marcaram o mundo. O entrevistado falou sobre a dificuldade de se conceituar, à época, os crimes de guerra para conflitos internacionais e não internacionais em vista a ausência de tipos penais específicos, e no caso do conflito não internacional pela natureza e extensão dos conflitos.

Carlos Frederico mostrou também a importância de se tratar no Brasil de questões como a reforma da lei de segurança e a violação aos tratados internacionais. Dentre outros assuntos, ressaltou a falta de intervenção das Nações Unidas para o restabelecimento da paz no conflito dos Estados Unidos com o Afeganistão; sobre resoluções da ONU para autodefesa de um país em situação de conflito armado; e, ainda, quanto a resistência americana em aderir ao Estatuto de Roma e ao Tribunal Penal Internacional.