14 de dezembro de 2018

Ordem de apresentação: 163
Exposição: ATUACAO INTERNACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM MISSOES DE PAZ

SDHDH/MPM no 1º Estágio de Operações de Paz para Mulheres no Brasil

Encerrada, na Escola de Operações de Paz de Caráter Naval, no Rio de Janeiro, o 1º Estágio de Operações de Paz para Mulheres. A Secretaria de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM participou da atividade por meio de palestra proferida pela promotora e secretária da SDHDH/MPM Najla Nassif Palma.

Em sua abordagem, realizada na última quarta-feira (12), Najla Palma falou sobre o Direito Internacional aplicável às missões de paz e os desafios na investigação criminal em ambientes instáveis.

O 1º Estágio de Operações de Paz para Mulheres, pioneiro no país, é resultado da parceria entre a Marinha do Brasil e a Organização das Nações Unidas (representada pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio).

O estágio, com duração de duas semanas, teve como objetivo contribuir para a ampliação da participação feminina em operações de manutenção da paz. O estágio contou com representantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e de instituições de ensino superior parceiras: PUC-Rio, UFF e UFRJ.

A aula inaugural do 1º Estágio foi proferida pela contra-almirante médica Dalva Maria Carvalho Mendes, primeira brasileira a ser promovida a Oficial-General. Ressalte-se que a Marinha é a única força brasileira que possui mulheres em seus quadros de Oficias-Generais. A segunda, a contra-almirante engenheira Luciana Mascarenhas da Costa Marroni, foi promovida em novembro deste ano.

A Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do Ministério Público Militar auxilia e assessora a Instituição na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos e direito humanitário, bem como na articulação, nacional ou internacional, para a realização de iniciativas e projetos, e a celebração de acordos de cooperação ou congêneres afetos a sua competência.