18 a 26 de outubro de 1998

Ordem de apresentação: 7
Exposição: INTERCAMBIO JURIDICO INSTITUCIONAL ENTRE O MPM E A REPUBLICA DE ANGOLA

O procurador-geral de Justiça Militar recebeu convite simultâneo do Ministério da Defesa Nacional da República de Angola, do Estado-Maior general das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Procuradoria Militar das FAA, a realizar visita à Angola. A comitiva, chefiada por Kleber de Carvalho Coêlho, contava ainda com o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Mário Sérgio Marques Soares e Marisa Terezinha Cauduro da Silva. Tal visita aprofundaria o estudo relativo às possibilidades de cooperação entre o MPM e o seu congênere angolano, reforçando-se, assim, os laços entre os dois países. Como último ato da visita, o procurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho e o procurador militar das Forças Armadas Angolanas general João Maria Moreira de Sousa firmaram entre si o “Protocolo de Cooperação Mútua”, objetivando a troca de informações, experiências e ações de aperfeiçoamento no campo do Direito Penal, Processual e Administrativo Militares, pertinentes à atuação da Justiça Militar em geral.

Protocolo de Cooperação Mútua, de 26 de outubro de 1998.

Boletim de Serviço Especial nº 03, de 28 de dezembro de 1998.