Prefácio, por Carlos Frederico de Oliveira Pereira

O subprocurador-geral de Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira, prefaciou a publicação Direito Internacional Penal: a responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua implementação no Código Penal Militar, de coordenação de Luiz Regis Prado e Adel El Tasse. Segundo Carlos Frederico, os conflitos armados internacionais se destacaram com a barbárie da Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial. No que tange as ausências de tipos penais específicos nessa época, foram cometidas inúmeras violações à dignidade da pessoa humana e contra populações inteiras, como os judeus. Para o membro, a responsabilidade dos comandantes militares em relação aos executores deveria ser enfatizada uma vez que “são eles que mais facilmente podem frear o comportamento criminoso dos subordinados”. Nas conclusões, tratou de proposta de alteração legislativa na legislação penal militar.