“200 ANOS DE JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: 1808-2008”

Ordem de apresentação: 24
Exposição: ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

A publicação “200 anos de Justiça Militar no Brasil: 1808-2008″, obra lançada em comemoração ao Bicentenário do Superior Tribunal Militar, apresenta um capítulo dedicado à Segunda Guerra Mundial. Segundo o autor Luciano Melo Ribeiro, durante o período, o crime de deserção foi o mais praticado, sendo responsável pelo maior número de julgamentos de primeira e de segunda instâncias.

“As duas auditorias julgaram um total de 238 crimes cometidos durante a guerra, dos quais dois homicídios dolosos (que redundaram em duas penas de morte, não cumpridas) e 14 culposos. Duzentas e dezesseis ações foram julgadas pelas auditorias, condenando três civis e 145 militares. Vinte e quatro processos de deserção foram julgados na Itália e 21 no Brasil, sendo que 17 processos foram arquivados por força de indulto”. (RIBEIRO, 2008, p. 119)

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