2009

Ordem de apresentação: 54
Exposição: ATUACAO INTERNACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM MISSOES DE PAZ

O Ministério Público Militar em Timor-Leste e As instituições jurídicas em Timor-Leste: uma abordagem ao Ministério Público timorense, por Alexandre Reis de Carvalho

O promotor de Justiça Militar, Alexandre Reis de Carvalho (25), analisou a evolução, o funcionamento, a estrutura e as atribuições do Ministério Público na República Democrática de Timor-Leste, como parte do projeto de pesquisa O Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O relatório produzido e intitulado O Ministério Público Militar em Timor-Leste abordou o passado desse país, desde 1999, quando ocorreram graves violações aos Direitos Humanos, até 2008, momento de atentado contra a vida do presidente da República.

Complementando o trabalho, no ano seguinte, disponibilizou no site JUSMILITARIS.com.br o relatório científico As instituições jurídicas em Timor-Leste: uma abordagem ao Ministério Público timorense.

Nota:

(25) Alexandre Reis de Carvalho foi aprovado no 10º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 24 de novembro de 2005, tomou posse em 28 de novembro.