Provas do 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar

Os candidatos aprovados nas provas escritas do 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (11º CPJM) foram convocados para as provas orais e prática, realizadas na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF.

De acordo com o calendário divulgado, no dia 21 de outubro, o Grupo I tratou do Direito Penal e Penal Militar; no dia 22, o Grupo II abordou o Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União; no dia seguinte, 23 de outubro, o Grupo III discorreu sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e em 24 de outubro, o Grupo IV falou do Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil. Ao final do último dia de realização das provas orais, os candidatos sortearam os temas da prova prática, realizada a partir das 14h30, do dia 25 de outubro de 2013.

Participaram da banca examinadora do 11º CPJM: o subprocurador-geral, Mário Sérgio Marques Soares, presidente da Comissão; o subprocurador-geral, Carlos Frederico de Oliveira Pereira; o então promotor de Justiça Militar, Jorge Cesar de Assis (31); o promotor de Justiça Militar, Luís Antônio Grigoletto; o promotor de Justiça do MPDFT, Antônio Henrique Graciano Suxberger; e o advogado e professor universitário, Jorge Amaury Maia Nunes.

Nota:

(31) Jorge Cesar de Assis adentrou no Parquet Militar após aprovação no 9º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 7 de outubro de 1999, tomou posse em 18 de outubro do mesmo ano. Aposentou-se, voluntariamente, em 31 de março de 2016.