A procuradora-geral de Justiça Militar, Marisa Teresinha Cauduro da Silva, fez viagem à Angola, chefiando delegação integrada por Péricles Aurélio Lima de Queiroz, corregedor-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar, e Berta Martha Wernik, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A visita teve como propósito a participação da procuradora-geral, como palestrante, no Seminário Jurídico Internacional, ocorrido na cidade de Luanda. Na oportunidade, foram realizadas visitas e contatos com autoridades angolanas, o que ensejou a escritura, em 25 de outubro de 2002, de documento intitulado “Carta de Luanda”. O registro, celebrado entre os Ministérios Públicos de Brasil e Angola, reafirmou, entre outras coisas, o intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar Brasileiro e a Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas, com vistas à difusão de experiências e estudos para o aperfeiçoamento de ambas as instituições congêneres.

No evento, os expositores Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Antônio Pereira Duarte trataram da temática “Atuação brasileira em Forças de Paz”. O documento se inicia em aspectos constitucionais brasileiros quanto à defesa da paz e à solução pacífica dos conflitos, seguindo para aspectos históricos da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), da Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), da Força Interamericana de Paz (FIP)-FAIBRÁS, da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola I (UNAVEM I), do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (ONUCA), da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola II (UNAVEM II), da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (ONUSAL), da Força de Proteção das Nações Unidas da Ex-Iugoslávia (UNIPROFOR) e das Operações das Nações Unidas em Moçambique (ONUMOZ). Em encerramento, os palestrantes ressaltaram “que as Forças de Paz compostas por integrantes de tantas Nações, entre as quais destacamos o Brasil, representam mãos que se estendem aos países-irmãos em seus anseios de paz…”. Informamos que a divulgação do trabalho foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, por meio do ofício nº 0865873/GBPALQ/STM, assinado em 14 de novembro de 2017.

Carta de Luanda