Diálogo sobre Missões de Paz da ONU e publicação sobre os 10 anos da MINUSTAH

O ano de 2015 foi marcado por amplo processo de reflexão sobre Operações de Manutenção da Paz e missões políticas especiais das Nações Unidas. Em outubro de 2014, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou o Painel Independente de Alto-Nível para avaliar a arquitetura das Missões de Paz e sugerir adaptações frente aos seus atuais desafios.

Nesse contexto, no dia 22 de janeiro, no Instituto Rio Branco, em Brasília/DF, o Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com o Instituto Pandiá Calógeras e com o Instituto Igarapé, promoveu um diálogo sobre a revisão das Operações de Manutenção da Paz e das missões políticas especiais das Nações Unidas com o objetivo de colher ideias e elementos que possam contribuir para a formulação de perspectivas brasileiras acerca do assunto.

Para tanto, foram convidados especialistas, acadêmicos, militares e policiais com experiência em Operações de Paz. A promotora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, representou o Ministério Público Militar no evento. Também neste mês, o Instituto Igarapé lançou a coletânea de artigos “Brasil e Haiti: reflexões sobre os 10 anos da Missão de Paz e o futuro da cooperação após 2016“. A edição especial ofereceu uma perspectiva brasileira sobre as oportunidades e desafios que confrontam o Haiti do passado e do futuro, tendo a colaboração da promotora Najla Palma, com o artigo “A Manutenção da Paz (no Haiti) e a Justiça (no Brasil): uma reflexão sobre o impacto da MINUSTAH no sistema jurídico militar brasileiro”.

O Brasil comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) desde junho de 2004, quatro meses após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. O principal objetivo foi restabelecer a democracia no país. Em 12 de abril de 2017, o Conselho de Segurança da ONU aderiu a Resolução nº 2350, que estabeleceu uma nova Operação de Paz no país, composta apenas por civis e unidades de polícia, a Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH).