Oficina Crimes de Guerra

Realizada a Oficina Crimes de Guerra, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), entre os dias 26 a 28 de junho de 2013. A atividade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) contou com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira e Edmar Jorge de Almeida; do subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; dos procuradores de Justiça Militar na época, Clauro Roberto de Bortolli, Dimorvan Gonçalves Leite (27), Osmar Machado Fernandes, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (28) e Samuel Pereira; e dos promotores de Justiça Militar, Najla Nassif Palma (orientadora pedagógica da atividade), Helena Mercês Claret da Mota, Maria da Graça Oliveira de Almeida (29), Ana Carolina Scultori Teles Leiro e Sérgio de Saldanha da Gama Júnior (30). Contribuíram, ainda, com os debates Tarciso Dal Maso Jardim, professor de Direito Internacional Humanitário, consultor legislativo do Senado e conselheiro de Direitos Humanos; e Vera Lúcia da Silva Conceição, juíza-auditora substituta da 11ª Circunscrição Judiciária Militar.

Durante o evento foram discutidos a natureza dos crimes de guerra, as iniciativas legislativas de implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o impacto da tipificação dos crimes de guerra no ordenamento jurídico interno e sua repercussão na atuação do Ministério Público Militar (MPM), os desafios na investigação, processo e julgamento desta espécie de crime internacional e a participação brasileira em Missões de Paz da ONU. Em conclusão, os participantes apresentaram propostas de atuação pelo MPM.

Conclusões da Oficina Crimes de Guerra

Notas:

(27) Dimorvan Gonçalves Leite foi aprovado no 7º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 25 de outubro de 1995, tomou posse em 6 de novembro. Em 26 de abril de 2004, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Militar.

(28) Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas foi aprovado no 7º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 25 de outubro de 1995, tomou posse em 6 de novembro do mesmo ano. Em 20 de setembro de 2004, foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Militar.

(29) Maria da Graça Oliveira de Almeida foi aprovada no 6º concurso público para procurador militar de 2ª categoria e nomeada em 16 de setembro de 1992. Por força da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispôs sobre a organização do Ministério Público da União, o cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar. Em 7 de dezembro de 2017, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça Militar.

(30) Sérgio de Saldanha da Gama Júnior foi aprovado no 9º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 7 de outubro de 1999, tomou posse em 18 de outubro.