Oriente Médio e o Tribunal Penal Internacional

A TV Justiça fez entrevista com o subprocurador-geral de Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira, sobre as medidas que poderiam ser tomadas contra os crimes cometidos no Iraque, face também ao ataque em Bagdá que ocasionou a morte do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, alto comissário da ONU e, ainda, sobre a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesses conflitos armados.

“Para se caracterizar crime de guerra, alguns requisitos devem ser observados; primeiramente é preciso saber se o crime aconteceu em um país que aderiu ao TPI, que não é o caso do Iraque, ou se o agente do crime nasceu em alguma dessas nações que fazem parte do TPI, de outra forma o Tribunal não pode agir”, explicou Carlos Frederico.