28 de novembro de 2014

Ordem de apresentação: 36
Exposição: INTERCAMBIO JURIDICO INSTITUCIONAL ENTRE O MPM E A REPUBLICA DE ANGOLA

A comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola fez visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Conforme o general Antonio dos Santos Neto “Patonio”, presidente do STM Angolano, a vinda ao Brasil teve por objetivo o aprofundamento do conhecimento acerca do sistema de prestação jurisdicional militar brasileiro, que tem servido de modelo para a estruturação da Justiça Militar de Angola. Após a recepção, o subprocurador-geral Mário Sérgio Marques Soares fez apresentação detalhada da estrutura, funcionamento e atribuições do MPM aos presentes. Além do presidente do STM Angolano, compunham a delegação de Angola: os juízes conselheiros do STM tenente-general Gabriel João Soki e o brigadeiro Carlos Vicente; o coronel Francisco Mota de Lotino Mariano, inspetor; o chefe de Repartição de Organização e Planejamento, coronel Adriano Manuel Sebastião Domingos de Lemos; a assistente do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio, Catarina Manuel Joaquim Cristóvão; o assistente administrativo, Gerson Victor Manuel Barros; e o secretário da Presidência do STM, Domingos António Gaspar. Também participaram da recepção à delegação angolana: o procurador-geral Marcelo Weitzel Rabello de Souza; os subprocuradores-gerais Péricles Aurélio Lima de Queiroz, José Garcia de Freitas Júnior e José Carlos Couto de Carvalho; o procurador e conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte; os promotores Jaime de Cassio Miranda, Ana Carolina Scultori Teles Leiro e Alexandre Reis de Carvalho.