MPM participou de Reunião Mundial de Integração pela Paz

A Reunião Mundial de Integração pela Paz (Cumbre de Integración por la Paz – CUMIPAZ) foi realizada em Santiago, Chile. Representantes de diversos países debateram temas afetos a realidade mundial, fazendo propostas e traçando a implementação de ações objetivando o desenvolvimento sustentável. O evento foi organizado pela Embajada Mundial de Activistas por la Paz (EMAP), que promoveu diversas sessões (judicial, educativa e diplomática, parlamentar e política) para discussões de temas de interesse.

O Ministério Público Militar foi representado na CUMIPAZ pelo procurador de Justiça Militar Antonio Cerqueira que participou da sessão judicial na qual foi tratado “O papel da ONU na Manutenção da Paz e da segurança das nações e entre nações”. O tema desenvolvido pelo procurador foi “O direito de veto no Conselho de Segurança da ONU e sua incidência na paz e na segurança mundial”.

Antonio Cerqueira ressaltou que alguns dos principais problemas enfrentados pela ONU estão relacionados à operação do Conselho de Segurança e ao direito a veto dos membros permanentes, que podem bloquear qualquer decisão tomada nesta matéria. Com esse fim, ele fez uma análise de diferentes casos emblemáticos relacionados com os países que compõem o Conselho de Segurança. Outra palestra ministrada pelo procurador foi sobre a importância das universidades no processo de paz mundial.

Ao final da reunião foi escrita a Declaração CUMIPAZ Chile 2015, documento que apresenta um proposta consensual a ser encaminhada a todos os governos. O documento foi constituído com base nos objetivos propostos pela EMAP e enriquecido com as contribuições dos presentes na CUMIPAZ que entre outros temas, debateram: o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais; a prevenção e punição ao genocídio e os aos crimes internacionais; a democratização do Conselho de Segurança da ONU; a independência e a autonomia da Corte Penal Internacional e o fortalecimento de uma justiça pela paz.

No último dia da reunião, o procurador Antonio Cerqueira, o embaixador mundial pela paz, William Soto Santiago, e alguns participantes da CUMIPAZ foram recebidos pela presidente do Chile no período, Michelle Bachelet, para um jantar.