Exposição: ATUACAO INTERNACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM MISSOES DE PAZ
MPM no 167° Curso Internacional Militar sobre Direito dos Conflitos Armados
Os procuradores de Justiça Militar, Samuel Pereira e Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson (49), participaram do 167° Curso Internacional Militar sobre Direito dos Conflitos Armados, em Sanremo, Itália, organizado pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (International Institute of Humanitarian Law – IIHL).
O Curso Internacional Militar sobre Direito dos Conflitos Armados é uma atividade acadêmica de imersão total focada no estudo dos conteúdos fundamentais do Direito Internacional dos Conflitos Armados e normas relacionadas, com uma orientação eminentemente prática e realística. Adequado às necessidades do segmento de militares e civis que requerem uma capacitação prática e completa, baseada em critérios pragmáticos e objetivos para sua aplicação.
O IIHL é uma fundação privada, independente e sem fins lucrativos. Seu objetivo é promover a difusão, a aplicação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito dos Refugiados e outras normas relacionadas. É referência mundial na atividade acadêmica de difusão do regramento humanitário, sendo reconhecida pela ONU (e suas agências), Organização do Tratado do Atlântico Norte e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Nota:
(49) Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson foi aprovada no 6º concurso público para procurador militar de 2ª categoria e nomeada em 16 de setembro de 1992. Em 20 de maio de 1993, o cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar, por força da Lei Complementar nº 75. Foi promovida, em 13 de outubro de 1996, ao cargo de procuradora de Justiça Militar.