Atuação do MPM em Missões de Paz

Realizada a oficina “Atuação do MPM em Missões de Paz”, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC-Rio), localizado no Palácio Itamaraty, no Centro do Rio de Janeiro/RJ. Organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União, a atividade reuniu os membros do Ministério Público Militar (MPM), Alexandre José de Barros Leal Saraiva (34), procurador de Justiça Militar, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar e coordenadora pedagógica da oficina, para debater novas formas de atuação da Instituição em face da participação das Forças Armadas nas Missões de Paz da ONU.

Abrindo a programação, a Assessora de Comunicação da UNIC-Rio, Valéria Schiling, falou sobre as Missões de Paz da ONU e seus atuais desafios. Em seguida, o contra-almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro apresentou um panorama da Força Tarefa-Marítima (FTM), da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Ele foi o comandante da FTM-UNIFIL de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014.

No segundo dia, a oficina retomou debates sobre os aspectos importantes da responsabilidade criminal dos peacekeepers, os desafios na investigação e os limites da atuação ministerial. Na parte da tarde, o comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), coronel José Ricardo Vendramin Nunes, proferiu a palestra “Panorama e desafios da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH)”. Também, foram discutidos outros temas: “Os aspectos importantes da responsabilidade criminal do peacekeeper” e “Os desafios na investigação e os limites da atuação ministerial”.

A oficina foi encerrada com uma visita ao CCOPAB. Na oportunidade, além de aprofundar os conhecimentos acerca das atividades da instituição, os membros do MPM participaram de um momento de integração com o efetivo de oficiais que encerrava sua formação como contingente para a MINUSTAH. Dentre os participantes, estavam as subprocuradoras-gerais de Justiça Militar Anete Vasconcelos de Borborema (35) e Arilma Cunha da Silva; os procuradores de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (36) e Osmar Machado Fernandes; a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira (37); as promotoras de Justiça Militar Angela Montenegro Taveira (38), Anna Beatriz Luz Podcameni (39) e Giselle Carvalho Pereira Coelho (40); e os promotores de Justiça Militar Claudio Martins (41), Irabeni Nunes de Oliveira (42), Jorge Augusto Lima Melgaço (43) e Max Brito Repsold (44). (Com informações da Agência de Notícias do Superior Tribunal Militar (STM))

Matéria publicada pela ONUBR, Nações Unidas no Brasil.

Notas:

(34) Alexandre José de Barros Leal Saraiva ingressou no Ministério Público Militar após aprovação no 8º concurso público. Nomeado em 11 de setembro de 1997 ao cargo de promotor de Justiça Militar, tomou posse em 23 de setembro. Em 20 de janeiro de 2013, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Militar.

(35) Anete Vasconcelos de Borborema foi aprovada no 5º concurso público para procurador militar de 2ª categoria. Nomeada em 28 de abril de 1988, o cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar, em 20 de maio de 1993, por força da Lei Complementar nº 75. Em 9 de janeiro de 1995, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça Militar. Em 1º de outubro de 2011, foi promovida ao cargo de subprocuradora-geral de Justiça Militar.

(36) Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues ingressou no Ministério Público Militar (MPM) após aprovação no 8º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 11 de setembro de 1997, tomou posse em 23 de setembro. Em 19 de novembro de 2011, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Militar.

(37) Hevelize Jourdan Covas Pereira foi aprovada no 7º concurso público para promotor da Justiça Militar. Nomeada em 25 de outubro de 1995, tomou posse em 6 de novembro de 1995. Em 23 de julho de 2008 foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça Militar.

(38) Angela Montenegro Taveira foi aprovada no 10º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeada em 1º de setembro de 2008, tomou posse em 5 de setembro.

(39) Anna Beatriz Luz Podcameni foi aprovada no 11º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeada em 20 de novembro de 2013, tomou posse em 26 de novembro de 2013.

(40) Giselle Carvalho Pereira Coelho adentrou no Ministério Público Militar (MPM) após aprovação no 11º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeada em 20 de novembro de 2013, tomou posse em 26 de novembro.

(41) Claudio Martins foi aprovado no 10º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 27 de novembro de 2007, tomou posse em 11 de dezembro do mesmo ano.

(42) Irabeni Nunes de Oliveira foi aprovado no 9º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 7 de outubro de 1999, tomou posse em 18 de outubro de 1999.

(43) Jorge Augusto Lima Melgaço foi aprovado no 8º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 11 de setembro de 1997, tomou posse em 23 de setembro.

(44) Max Brito Repsold foi aprovado no 10º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeado em 25 de novembro de 2005, tomou posse em 28 de novembro.