Discussões sobre a conduta de militares nas Missões de Paz

O então procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, e as promotoras, Najla Nassif Palma e Ana Carolina Scultori Teles Leiro, estiveram reunidos com representantes do Ministério da Defesa (MD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para discutir questões ligadas à conduta dos militares que participam de Missões de Paz conduzidas pela ONU.

O Secretariado-Geral das Nações Unidas apresentou sugestões para incrementar a prevenção e a repressão à exploração e aos abusos sexuais cometidos pelos peacekeepers (integrantes de Missões de Paz). Em 17 de setembro de 2015, na sede das Nações Unidos em Nova Iorque, o secretário-geral na época, Ban Ki-moon, declarou sua intenção junto aos Estados-Membros de tornar mais eficazes as medidas preventivas e corretivas para os casos de falhas de conduta vinculadas à exploração e ao abuso sexual em Operações de Paz.

Algumas das medidas sugeridas pelo secretário-geral representaram modificação no tratamento jurídico das Operações de Paz, sugerindo mudanças na legislação nacional. A reunião proposta pelo Ministério Público Militar teve por finalidade a elaboração de um plano de trabalho conjunto para tratar do assunto.

As iniciativas propostas pela Secretaria-Geral foram estruturadas em temas: treinamento, pessoal, investigação, responsabilização, sansões financeiras, investigação sobre paternidade. Neste primeiro encontro, o grupo já discutiu algumas sugestões do MPM às iniciativas das Nações Unidas.

O MD foi representado no encontro pelo almirante de esquadra, Ademir Sobrinho, chefe de Operações Conjuntas do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, e pelo brigadeiro do ar, Tarcísio de Aquino Brito Veloso, subchefe de Operações de Paz. Pelo MRE, participaram a ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional, e a diplomata Sophia Magalhães de Oliveira Kadri.