O então procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, proferiu a palestra “Aplicação da Justiça Militar à Força Brasileira em Missão de Paz em Angola – UNAVEM III”, no auditório do Comando de Operações Terrestres (COTER), no Quartel General do Exército, para os integrantes da Força de Paz. Participaram do evento os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Roberto Coutinho e Mário Sérgio Marques Soares, ao lado da subprocuradora-geral de Justiça Militar à época, Marisa Terezinha Cauduro da Silva. Também esteve presente Mileno Feitosa de Araujo, chefe do gabinete do procurador-geral de Justiça Militar.

O procurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho, acompanhado de comitiva integrada pelos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Adriana Lorandi e Luiz Antonio Bueno Xavier, e pelo procurador de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, fez visita à tropa brasileira em operações de paz atuante na República de Angola. Nesta ocasião, foram dados os primeiros passos no sentido de estabelecer uma linha de compromisso de mútuo auxílio institucional.

Boletim de Serviço Especial nº 1, de 28 de fevereiro de 1997

Visita do procurador-geral de Justiça Militar à Embaixada de Angola.

Visando um melhor conhecimento da organização do sistema judiciário brasileiro, bem como o estudo comparado entre as realidades da Justiça Militar de ambos países, uma delegação de juristas da Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas e do Supremo Tribunal Militar de Angola efetuaram uma visita ao Estado Brasileiro, a convite do procurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho. A delegação foi chefiada pelo procurador militar de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, acompanhado do tenente-general Antonio dos Santos Neto “Patonio”, juiz do Supremo Tribunal Militar de Angola, além de oficiais do referido órgão e da Procuradoria Militar.

Boletim de Serviço Especial nº 02

Atendendo a convite do ministro da Defesa Nacional da República de Angola, general Pedro Sebastião, para participar, na condição de conferencista do Seminário sobre Defesa Nacional, o procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, deslocou-se para aquele país amigo, tendo-se feito acompanhar do diretor-geral da Secretaria do Ministério Público Militar, Nelson Marabuto Domingues. No evento, transcorrido entre os dias 23 e 25 de abril de 1998, o procurador-geral Kleber Coêlho proferiu conferência com o tema “Aspectos morais da defesa: ética e moral / ética e pessoal”, cujo objetivo principal foi o de dar a conhecer o conceito, a legitimidade moral e os valores morais da defesa.

Boletim de Serviço Especial nº 01, de 11 de maio de 1998.

O general de divisão Benigno Vieira Lopes, adido das Forças Armadas Angolanas no Brasil, proferiu, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, palestra sobre o tema “Considerações sobre a Luta de Libertação Nacional e o Momento Atual em Angola”. Prestigiaram o evento importantes autoridades civis e militares, sendo a Mesa Diretora presidida por Kleber de Carvalho Coêlho, procurador-geral de Justiça Militar, ao lado do embaixador Oswaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, da República de Angola, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, general de exército Edson Alves Mey, o conselheiro Guennadi N. Balba, respondendo pela Embaixada da Rússia, o defensor público-geral da União Reinaldo Silva Coelho, e o general de divisão Max Hoertel, vice-chefe do Estado-Maior do Exército, além do ilustre conferencista. Após a exposição, o palestrante foi homenageado por Kleber de Carvalho Coêlho, que, em nome da Instituição, ofereceu-lhe uma panóplia com o brasão do MPM, abaixo do qual destacava-se a inscrição “amigo do Ministério Público Militar”, em reconhecimento ao seu proveitoso papel na implementação do vigente intercâmbio do Parquet Militar brasileiro com as congêneres instituições angolanas.

Boletim de Serviço nº 24, de 22 de junho de 1998.

O procurador-geral de Justiça Militar recebeu convite simultâneo do Ministério da Defesa Nacional da República de Angola, do Estado-Maior general das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Procuradoria Militar das FAA, a realizar visita à Angola. A comitiva, chefiada por Kleber de Carvalho Coêlho, contava ainda com o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Mário Sérgio Marques Soares e Marisa Terezinha Cauduro da Silva. Tal visita aprofundaria o estudo relativo às possibilidades de cooperação entre o MPM e o seu congênere angolano, reforçando-se, assim, os laços entre os dois países. Como último ato da visita, o procurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho e o procurador militar das Forças Armadas Angolanas general João Maria Moreira de Sousa firmaram entre si o “Protocolo de Cooperação Mútua”, objetivando a troca de informações, experiências e ações de aperfeiçoamento no campo do Direito Penal, Processual e Administrativo Militares, pertinentes à atuação da Justiça Militar em geral.

Protocolo de Cooperação Mútua, de 26 de outubro de 1998.

Boletim de Serviço Especial nº 03, de 28 de dezembro de 1998.

O procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, fez visita ao embaixador da República de Angola no Brasil, Oswaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, ocasião em que abordou aspectos relativos ao futuro do intercâmbio entre os dois países envolvendo os órgãos congêneres do Parquet Castrense. Na oportunidade, houve a entrega do Boletim de Serviço Especial nº 3, de 28 de dezembro de 1998.

A convite do embaixador da República de Angola no Brasil, Oswaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, o procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, deslocou-se para Salvador, a fim de participar da cerimônia comemorativa da inauguração da Casa de Angola, na Bahia. Após o evento, o procurador militar das Forças Armadas Angolanas, general João Maria Moreira de Sousa, foi convidado a visitar as instalações da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador.

Convite de inauguração da Casa de Angola, em Salvador/BA.

Boletim de Serviço Especial nº 45, de 8 de novembro de 1999.

O subprocurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho publicou o artigo intitulado “Paz em Angola” no jornal “A Tarde” e no periódico “MPM em Revista”. Informamos que a divulgação do artigo foi autorizada por Ricardo Coêlho, filho de Kleber de Carvalho Coêlho, em 25 de outubro de 2017, após contato por correio eletrônico.

Paz em Angola, por Kleber de Carvalho Coêlho

“Visitas protocolares & cerimônias públicas”, publicada no MPM Notícias nº 3, de 24 de maio de 2002.

“Curtinhas”, publicada no MPM Notícias nº 6, de 30 de setembro de 2002.

A procuradora-geral de Justiça Militar, Marisa Teresinha Cauduro da Silva, fez viagem à Angola, chefiando delegação integrada por Péricles Aurélio Lima de Queiroz, corregedor-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar, e Berta Martha Wernik, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A visita teve como propósito a participação da procuradora-geral, como palestrante, no Seminário Jurídico Internacional, ocorrido na cidade de Luanda. Na oportunidade, foram realizadas visitas e contatos com autoridades angolanas, o que ensejou a escritura, em 25 de outubro de 2002, de documento intitulado “Carta de Luanda”. O registro, celebrado entre os Ministérios Públicos de Brasil e Angola, reafirmou, entre outras coisas, o intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar Brasileiro e a Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas, com vistas à difusão de experiências e estudos para o aperfeiçoamento de ambas as instituições congêneres.

No evento, os expositores Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Antônio Pereira Duarte trataram da temática “Atuação brasileira em Forças de Paz”. O documento se inicia em aspectos constitucionais brasileiros quanto à defesa da paz e à solução pacífica dos conflitos, seguindo para aspectos históricos da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), da Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), da Força Interamericana de Paz (FIP)-FAIBRÁS, da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola I (UNAVEM I), do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (ONUCA), da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola II (UNAVEM II), da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (ONUSAL), da Força de Proteção das Nações Unidas da Ex-Iugoslávia (UNIPROFOR) e das Operações das Nações Unidas em Moçambique (ONUMOZ). Em encerramento, os palestrantes ressaltaram “que as Forças de Paz compostas por integrantes de tantas Nações, entre as quais destacamos o Brasil, representam mãos que se estendem aos países-irmãos em seus anseios de paz…”. Informamos que a divulgação do trabalho foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, por meio do ofício nº 0865873/GBPALQ/STM, assinado em 14 de novembro de 2017.

Carta de Luanda

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, realizou o II Seminário Jurídico do Núcleo Estadual de Minas Gerais, com o tema “O Ministério Público, Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados”. O encontro contou com a participação de membros do Ministério Público Militar, juízes, advogados, estudantes, integrantes das Forças Armadas e, como convidados, a Magistratura do Ministério Público da República de Angola: o adjunto do procurador militar das Forças Armadas Angolanas, brigadeiro Agostinho Eduardo dos Santos, e o magistrado do Ministério Público Angolano da Província do Kuansa Norte, tenente-coronel Gervásio Cauende.

Ocorreu o IV Seminário Internacional de Integração dos Ministérios Públicos Militares do Brasil e de Angola, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Participaram a procuradora-geral de Justiça Militar e anfitriã do evento, Marisa Terezinha Cauduro da Silva; o vice-procurador-geral do Ministério Público Militar, Mário Sérgio Marques Soares; o corregedor-geral e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o subprocurador-geral de Justiça Militar, Alexandre Carlos Umberto Concesi; o promotor de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Eduardo Cézar de Andrade; o vice-procurador-geral da República de Angola e procurador-geral das Forças Armadas Angolanas (FAA), general João Maria Moreira de Sousa. Na ocasião, o general João Maria proferiu a conferência “A luta contra a corrupção: uma maneira de elevar a integridade moral nas Forças Armadas Angolanas”; já o diretor de Polícia Judiciária Militar de Angola, brigadeiro Helder Fernando Pittagrós, explanou sobre “A reforma no sistema de justiça militar em Angola”, onde tratou do movimento guerrilheiro angolano, da luta armada e a independência.

Membros do Ministério Público Militar, chefiados pela procuradora-geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, participaram em Florianópolis-SC, do II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. Entre os debatedores estavam o magistrado do Ministério Público Angolano, Beato Manuel Paulo, o professor da Universidade de Brasília, Carlos Eduardo Vasconcelos, e o coronel adido de defesa da Embaixada do Reino Unido, Ralph Ashenhurst.

Realizado o III Curso de Atualização Profissional dos Juízes e Procuradores Militares das Forças Armadas Angolanas, no município de Lobito, integrado à Província de Benguela. Para o evento, o subprocurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho apresentou as palestras “Imunidades e prerrogativas dos titulares de cargos políticos em causas criminais” e “A cooperação judiciária internacional no combate ao crime organizado”. Além dele, o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte discorreu sobre “O valor da prova testemunhal em causa criminal e a garantia de proteção das testemunhas” e “A tutela do ofendido e a posição processual do assistente”.

A procuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares recebeu visita do embaixador da República de Angola no Brasil, Oswaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, e do general de divisão Benigno Vieira Lopes, adido das Forças Armadas Angolanas, em Brasília.

O procurador-geral das Forças Armadas Angolanas, general João Maria M. de Sousa, enviou à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, condolências em razão do falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho.

O general das Forças Armadas Angolanas, Antonio dos Santos Neto “Patonio”, presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola; e o tenente-general Helder Fernando Pittagrós, diretor da Polícia Judiciária das Forças Armadas Angolanas, foram agraciados com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar nos graus Grã-Cruz e Alta Distinção, respectivamente. Ao entregar as comendas, a procuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares declarou que, naquele momento, representava o subprocurador-geral de Justiça Militar Kleber de Carvalho Coêlho, falecido em agosto, responsável pelas indicações das autoridades angolanas e pelas quais nutria “grande apreço”.

Ocorreu o III Seminário Jurídico da Escola Superior do Ministério Público da União, em Juiz de Fora, Minas Gerais. O evento foi centrado na temática “O Ministério Público e as demais instituições do Estado no enfrentamento das organizações criminosas” e contou com a participação, como palestrante, do procurador das Forças Armadas Angolanas, general João Maria Moreira de Sousa, com o tema “O papel da ONU face à criminalidade organizada transnacional”.

Ocorreu o I Seminário Internacional sobre Direito Penal Militar, na cidade de Luanda, em Angola. Participaram do evento o presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Henrique Marini; o juiz-auditor Cláudio Amin Miguel; o procurador de Justiça Militar e professor da Escola Superior do Ministério Público da União Antônio Pereira Duarte; e o advogado Miguel Bento Vieira.

Ocorreu o II Seminário Internacional de Direito Penal Militar, em Luanda, promovido pelo Supremo Tribunal Militar de Angola. Como países participantes teve-se, além de Brasil e Angola, África do Sul, Zimbábue, Congo Brazzaville e Zâmbia. Participaram do evento o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Flávio de Oliveira Lencastre; além do presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Getúlio Corrêa; do advogado e professor em Minas Gerais, Miguel Bento Vieira; do juiz-auditor Cláudio Amin; dos procuradores de Justiça Militar Antônio Cerqueira e Antônio Pereira Duarte; da subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva, dentre outros.

Por meio de projeto desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI), foi levada a cabo pesquisa com vistas à produção de relatório sobre o Ministério Público Militar de Angola, o que se insere no contexto maior do Projeto de Pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa”. Coordenado pela procuradora de Justiça Militar Claudia Rocha Lamas, o estudo sobre Angola foi realizado pelo pesquisador Antônio Pereira Duarte.

Realizado o I Seminário Regional de Direito Penal Militar, em Patos de Minas/MG. O evento promovido pela 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais contou com a presença do MPM, representado pelo procurador de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e pela subprocuradora-geral de Justiça Militar, Arilma Cunha da Silva. Figuraram ainda como conferencistas do evento: o presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Flávio de Oliveira Lencastre; o presidente do Supremo Tribunal Militar da República de Angola, general Antônio dos Santos Neto “Patonio”; o juiz-auditor do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Amin Miguel; o juiz de direito do Tribunal Militar de São Paulo Ronaldo João Roth e o juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.

A procuradora-geral de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz entrega a medalha de Ordem do Mérito do Ministério Público Militar ao procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa.

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar promoveram o “I Ciclo de Debates sobre o Direito Militar: Brasil/Angola”.

Ocorreu o curso de “Técnicas de investigação criminal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A convite do Ministério Público Militar, a comitiva do Ministério Público de Angola, composta por 5 procuradores militares e 4 procuradores da República, também participou do curso, reforçando as relações de intercâmbio regular para capacitação e troca de experiências.

Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participou, em Luanda, Angola, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM).

O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, recebeu cinco integrantes do Ministério Público de Angola. A delegação angolana era formada pela procuradora Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves; pelo procurador Ilouterio Wilson Samuel Lourenço; pelo procurador Jaime Carneiro da Silva Mangueira; pelo procurador militar, tenente-coronel Abdenego João Muenho; e pelo oficial da Polícia Judiciária Militar, tenente-coronel Manuel João Neto.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Agostinho Neto (UAN), de Angola, firmaram um convênio de intercâmbio cultural. O acordo, intermediado pelo procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, previu a ida de três estudantes da UFJF para Angola e a vinda de três estudantes da UAN para o Brasil. O anúncio foi feito em encontro entre o procurador Antônio Duarte, o reitor Henrique Duque e a secretária de Relações Institucionais da UFJF, Rossana Melo.

Aberto o primeiro Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Militar em Luanda, Angola. Na ocasião, compareceram os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Marisa Terezinha Cauduro da Silva e Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e o procurador de Justiça Militar e coordenador acadêmico, Antônio Pereira Duarte. O referido curso, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, foi ministrado por professores brasileiros. Dentre eles, cita-se Alexandre Reis de Carvalho, promotor de Justiça Militar, que ministrou aulas e palestras no 1º Ciclo de Pós-Graduação em Direito Militar.

Visita de comitiva angolana ao procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

O subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto de Carvalho e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte participaram como corpo docente do II Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, no auditório Maria do Carmo Medina da Universidade Agostinho Neto.

O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, recebeu a comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola e o conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte, para reunião com a comissão técnica de juristas brasileiros que colaboram com a elaboração do Projeto de Lei Penal Militar daquele país. Essa comitiva, composta pelos juízes conselheiros do STM de Angola tenente-general Gabriel Soki e brigadeiro Carlos Vicente, e pelo coronel Eurico Pereira, juiz-presidente do Tribunal Militar da Região Centro de Angola, iniciou seus trabalhos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar no dia 25 de setembro.

A comitiva do Supremo Tribunal Militar de Angola fez visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Conforme o general Antonio dos Santos Neto “Patonio”, presidente do STM Angolano, a vinda ao Brasil teve por objetivo o aprofundamento do conhecimento acerca do sistema de prestação jurisdicional militar brasileiro, que tem servido de modelo para a estruturação da Justiça Militar de Angola. Após a recepção, o subprocurador-geral Mário Sérgio Marques Soares fez apresentação detalhada da estrutura, funcionamento e atribuições do MPM aos presentes. Além do presidente do STM Angolano, compunham a delegação de Angola: os juízes conselheiros do STM tenente-general Gabriel João Soki e o brigadeiro Carlos Vicente; o coronel Francisco Mota de Lotino Mariano, inspetor; o chefe de Repartição de Organização e Planejamento, coronel Adriano Manuel Sebastião Domingos de Lemos; a assistente do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio, Catarina Manuel Joaquim Cristóvão; o assistente administrativo, Gerson Victor Manuel Barros; e o secretário da Presidência do STM, Domingos António Gaspar. Também participaram da recepção à delegação angolana: o procurador-geral Marcelo Weitzel Rabello de Souza; os subprocuradores-gerais Péricles Aurélio Lima de Queiroz, José Garcia de Freitas Júnior e José Carlos Couto de Carvalho; o procurador e conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte; os promotores Jaime de Cassio Miranda, Ana Carolina Scultori Teles Leiro e Alexandre Reis de Carvalho.

MPM no II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia

Encerrado dia 26, em Luanda/Angola, o II Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. O evento reuniu angolanos e integrantes de outras nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para discutir “Sociedade, Segurança e Justiça”. O Brasil foi representado pelo procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Antonio Pereira Duarte, pelos ministros do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e pelo promotor de Justiça Tito Amaral.
Na abertura do Congresso, o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, declarou que a diversidade na forma de resolução de conflitos e de organização da justiça dos países de língua oficial portuguesa constitui a tônica dominante das discussões do evento. “As experiências trazidas dos distintos ordenamentos jurídicos permitirão, certamente, o acolhimento de novas ideias concordantes com as doutrinas dominantes e emprestarão uma mais-valia para o equacionar de outras soluções, sem que nos esqueçamos dos contextos políticos, jurídicos, econômicos e sociais de cada Estado membro”, disse.
A palestra do procurador Antonio Pereira Duarte sobre o tema “Direito Penal do Inimigo”, foi proferida ontem (26), durante o painel “Sociedade, crime e direito”.
Organizado pela Procuradoria Militar de Angola, com o apoio da Universidade do Minho, em Portugal, o evento abordou temas como: terrorismo; conexão entre as jurisdições militares e comuns; infrações militares não penais; o crime comum e o crime militar na sociedade civil: exigências de uma definição dogmática, político-criminal e criminológica; entre outros.

A comissão que elabora o anteprojeto de Código Penal Militar Angolano esteve reunida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, para finalizar a primeira versão do Código. Montada há dois anos, por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal de Angola, Antonio dos Santos Neto, a comissão é coordenada pelo procurador de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Antônio Pereira Duarte. Integram ainda a respectiva comissão: o subprocurador-geral de Justiça Militar, José Carlos Couto de Carvalho; o procurador de Justiça Militar, Luciano Moreira Gorrilhas; os promotores de Justiça Militar, Najla Nassif Palma e Jorge Cesar de Assis; o juiz-auditor, Cláudio Amin Miguel e a advogada e professora Cláudia Aguiar Silva Britto. Já a equipe do Supremo Tribunal Militar de Angola é composta pelos juízes conselheiros Cosme Joaquim, vice-presidente do STM angolano; Gabriel Soki; e Carlos Vicente; e, ainda, o coronel Eurico Pereira, juiz presidente do Tribunal Militar da Região Centro, província de Huambo.

Durante a solenidade da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar foi aberta a exposição e lançada a publicação “Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016”. As duas iniciativas, exposição e livro, apresentam um conjunto de fatos, imagens, relatos e documentos alusivos à parceria firmada entre o Ministério Público Militar e a magistratura do Ministério Público de Angola com atuação na Justiça Militar.

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Esculturas em madeira pau-preto, típicas do artesanato angolano, oriundas do acervo do procurador de Justiça Militar e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Pereira Duarte.

PGJM recebe visita de comitiva da República de Angola

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar a visita de comitiva da República de Angola, chefiada pelo presidente do Supremo Tribunal de Angola, Antonio dos Santos Neto ‘Patônio’, e pelo embaixador da República de Angola no Brasil, Nelson Manuel Cosme.
A comitiva angolana esteve em Brasília-DF participando do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, com o tema “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos”, que ocorreu até 8 de março no Superior Tribunal Militar.
O encontro na PGJM teve por objetivo reforçar os laços que há anos unem o Ministério Público Militar e a magistratura do Ministério Público de Angola com atuação na Justiça Militar. Na ocasião, os angolanos estiveram no Centro de Memória do MPM, onde visitaram a exposição “Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016“, montada justamente para registrar esses 20 anos de parceria.
A exposição apresenta os eventos contributivos dessa permuta de conhecimentos, desde 1997, ano de início dessa relação produtiva, até 2016, com a reunião da comissão, formada por juristas brasileiros e angolanos, para elaboração do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola.

Encerramento da exposição sobre intercâmbio Brasil-Angola

Comunicado o encerramento da exposição Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016, do Centro de Memória do MPM, no dia 16 de junho de 2017. A exposição registra os 20 anos da parceria entre o Ministério Público Militar e a magistratura do Ministério Público de Angola com atuação na Justiça Militar.
A exibição recebeu a visita de duas comitivas angolanas, a primeira, em março/2017, que veio participar do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, e a segunda delegação, em maio/2017, por conta de reunião da Comissão que elabora um anteprojeto de Código Penal Militar para a República de Angola.

Anteprojeto de Código Penal Militar de Angola – Encerrada reunião da comissão.

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Comissão conclui estruturação do Anteprojeto de Código Penal Militar de Angola 

No período de 30 de outubro a 3 de novembro, os integrantes da Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola, estiveram em Luanda, apresentando o Livro III, que fecha a estrutura do anteprojeto de Código Penal Militar daquele país, versando sobre os crimes de guerra, crime de genocídio, crime de terrorismo e crimes contra a humanidade.

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Procurador-Geral faz visita aos órgãos de Justiça Militar em Angola.

Na semana de 29 de outubro a 3 de novembro de 2017, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, fez visita institucional aos órgãos de Justiça Militar da República de Angola.

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Educadora angolana visita a PGJM

O Procurador-Geral Jaime de Cássio Miranda recebeu, na manhã do dia 23 de novembro de 2017, a visita da Professora Amélia Cazalma, Doutora em Pedagogia, que desenvolve projeto de inclusão social em Angola.
A Casa do Caminho, dirigida pela referida educadora, abriga hospital-maternidade, oficinas profissionalizantes na área de panificação, carpintaria, marcenaria e serigrafia, além de escola que ministra cursos para quase duas mil crianças.

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Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola finaliza proposta na PGJM

Na última semana de novembro (26 a 30), integrantes da Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola estiveram reunidos na Sala do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com o propósito de finalizar o Relatório de Fundamentação da Proposta de Código Penal Militar do referido país.

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Comitiva da República de Angola visita a PGJM

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu dia 27 a visita de comitiva da República de Angola, chefiada pelo vice-procurador-geral de Angola para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, Adão Adriano António.

Recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, eles retornaram ao Ministério Público Militar para dar continuidade ao processo de troca e experiências e intercâmbio de conhecimentos sobre Justiça Militar e Ministério Público.

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PJM Fortaleza recepciona comitiva da República de Angola

Comitiva da República de Angola esteve, entre os dias 20 e 25 de maio de 2019, em Fortaleza, participando o 6º Congresso de Direito Lusofônico, na Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Na oportunidade, além do citado Congresso, a comitiva, chefiada pelo vice-procurador-geral da República e procurador militar, general Adão Adriano Antônio, participou de atividades e eventos promovidos pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE e por algumas unidades militares localizadas em Fortaleza.

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Fotos e documentos: Antônio Pereira Duarte, procurador de Justiça Militar, presidente do Conselho Consultivo da Memória Institucional, a partir de 2017, e membro do Projeto Memória, de 2012 a 2016; Mário Sérgio Marques Soares, subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, presidente do Conselho Consultivo da Memória Institucional, de 2016 a 2017; Jorge Luiz Dodaro, subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, membro do Conselho Consultivo da Memória Institucional, desde 2016; Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar e subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, coordenador do Projeto Memória, de 2012 a 2016; Coordenadoria de Gestão de Acervos e Memória Institucional; Divisão de Documentação e Informação; Seção de Arquivo; Assessoria de Comunicação Institucional; e Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora, MG.
Pesquisa, digitalizações e site: Setor de Memória Institucional (SMI), atual Seção de Memória Institucional (SMI).

Bibliografia