MARCO ANTONIO PINTO BITTAR (1994-1995)

Marco Antonio Pinto Bittar nasceu em 12 de julho de 1946, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, filho de Antônio José Bittar e Maria Pinto Bittar.

Realizou seus estudos elementar e secundário no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Em 1966, tornou-se servidor público pelo antigo Estado da Guanabara e, a partir de 1970, exerceu funções de direção.

Bacharelou-se em direito pela Universidade Federal Fluminense em 1972. Foi delegado de Polícia Federal de 1977 a 1981.

Dedicou-se ao magistério superior, após o concurso respectivo, monitorando o curso de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Lecionou na Academia Nacional de Polícia, do Departamento de Polícia Federal, na Academia de Polícia Militar do Distrito Federal e no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

Em 20 de agosto de 1981, foi empossado no cargo de procurador militar de 2ª categoria, inicial da carreira do Ministério Público da União perante a Justiça Militar, lotado na Procuradoria Militar da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo. No ano seguinte, assumiu a titularidade da Procuradoria da 11ª CJM, sediada em Brasília.

Exerceu o cargo comissionado de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça Militar, no período de 1984 a 1985. Em 1987, foi promovido a procurador militar de 1ª categoria e passou a oficiar em instância superior. Assumiu, no impedimento do substituto eventual, o cargo de procurador-geral, de 11 a 31 de julho de 1987.

Ascendeu ao mais alto cargo da carreira – o de subprocurador-geral de Justiça Militar – por merecimento, em 10 de dezembro de 1992. Em junho de 1993, foi nomeado corregedor-geral do parquet militar e eleito vice-presidente do Conselho Superior. Nessa condição, por motivo de vacância, ocupou, interinamente, o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, entre 10 de fevereiro e 10 de maio de 1994.

Fez parte, por longo período, do Conselho de Redação da Revista de Direito Militar e da Revista do Ministério Público Militar. Participou, em 1992, da Comissão de Estágio Probatório dos novos membros do Ministério Público Militar. Foi eleito, por duas vezes consecutivas, em 1991 e 1993, presidente da Associação do Ministério Público Militar.

Tomou posse na chefia do Ministério Público Militar em 15 de junho de 1994, nomeado pelo procurador-geral da República, após indicação em lista tríplice sufragada pelo Colégio de Procuradores da Justiça Militar.

No plano institucional, teve participação destacada perante o Superior Tribunal Militar, como representante da Procuradoria-Geral. Promoveu o II Encontro Nacional de Procuradores da Justiça Militar, em dezembro de 1995, na capital federal. Coordenou a reestruturação dos cargos da carreira alterados pela Lei nº 8.975, de 6 de janeiro de 1995. Presidiu a comissão examinadora do VII Concurso Público para Promotor de Justiça Militar e promoveu, após a posse dos novos integrantes da carreira do MPM, em 6 de novembro de 1995, o primeiro seminário de treinamento introdutório no âmbito do Ministério Público Militar.

Sua administração resultou em crescimento do MPM, com a obtenção de maior dotação orçamentária e aprimoramento da atividade-meio que implementou, ainda, a quase integral execução das obras do edifício-sede do Ministério Público Militar, inaugurado em 14 de dezembro de 1995.

Afastou-se cerca de seis meses antes do término do mandato, em 20 de dezembro de 1995, por motivo de aposentadoria voluntária, considerados atingidos os objetivos de sua administração.

Marco Antonio Pinto Bittar casou-se com Lúcia Maria Alvim Souza Bittar, com quem teve os filhos Bruno Marco, Maria Raquel e Maria Izadora.