ADRIANA LORANDI (2000-2002)

Adriana Lorandi nasceu em 11 de outubro de 1955, em Piracicaba, São Paulo, filha de Irineo Lorandi e Maria Cecília Lordello Lorandi. Casou-se, em 31 de julho de 1982, com Enéas Ferreira Carneiro, com quem teve uma filha, Ligia Lorandi Ferreira Carneiro.

Ingressou no Ministério Público Militar em 4 de fevereiro de 1985, nomeada para exercer o cargo de procuradora militar de 2ª categoria, depois de aprovação no IV Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (CPJM), em que obteve a 6ª colocação.

Em 11 de setembro de 1996, foi promovida a subprocuradora-geral de Justiça Militar, por merecimento. Em 30 de agosto de 1997, foi designada para o exercício das atribuições de primeira suplente do corregedor-geral do Ministério Público Militar. Em 24 de agosto de 1998, assumiu o cargo de membro da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar.

Em 31 de março de 2000, foi nomeada procuradora-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, e entrou para a história do MPM como a primeira mulher a ocupar esse cargo.

A partir de abril de 2004, exerceu o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça Militar, no qual permaneceu até 15 de fevereiro de 2008, quando foi dispensada, a pedido. Em 10 de julho de 2006, foi designada para compor o Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público.

Determinou a abertura dos primeiros inquéritos civis de âmbito nacional no MPM, em 2000, para apurar a sistemática do pagamento de verbas de indenização a militares por ocasião da transferência para a reserva, quando se declarava local de residência distante daquele onde serviam, frequentemente mediante fraude. Em decorrência, modificou-se a lei de regência, extinguindo-se a verba motivada por transferência sob condição de fixar residência no local de destino. Desse modo, indistintamente, hoje, os militares transferidos para a reserva fazem jus ao benefício. Tal providência evitou uma elevada incidência de processos contra militares que declaravam falsa residência para receber o benefício.

Proferiu diversas palestras no Brasil e no exterior, com destaque para o pronunciamento sobre a participação brasileira nas Forças de Paz, na 5th International Military Criminal Law Conference, em Budapeste, Hungria, em junho de 2001. Neste mesmo ano, colaborou também no Seminar on Military Jurisdiction, em Rhodes, Grécia, e no International Military Conference, em Rheindahlen, Alemanha. Em 2003, participou do International Criminal Law, International Humantarian Law and Human Rights Law, em Salzburg, Áustria. Foi oradora no III Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar, em Santiago, Chile, em maio de 2008.

Acompanhou o procurador-geral da República em algumas de suas missões internacionais que previam participações nas reuniões da Associação Interamericana do Ministério Público e na International Association of Prosecutors. Como representante do governo brasileiro, realizou visita ao Batalhão brasileiro de Força de Paz no Haiti – Missão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2005.

Em outubro de 2005, recebeu o título de Master in International Cooperation against International and Transnational Crime, pela Universitá degli Studi di Teramo, Itália. Em parceria com Giovanni Rattacaso, organizou, em 2007, o livro Tribunal Penal Internacional – Implementação do Estatuto de Roma no Brasil, obra que serviu como referência para a adaptação da legislação brasileira ao Estatuto de Roma, que estabeleceu a Corte Penal Internacional.

Foi agraciada com diversas honrarias e comendas, como a Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha, e o título de Comendador, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Recebeu, também, as insígnias no grau Grã-Cruz da Ordem do Ministério Público Militar e da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar; neste, de 26 de setembro de 1997 a 4 de julho de 2001.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 2009.