CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ (2008-2012)

Claudia Márcia Ramalho Moreira Luz nasceu em 28 de setembro de 1955, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, filha de Antonio José Moreira Luz e Marlene Ramalho Moreira Luz. É mãe de Pedro Ian Ramalho Luz de Castro.

Antes de ingressar no Ministério Público Militar, foi por alguns meses promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em 1º de dezembro de 1995, foi nomeada para o cargo de promotora de Justiça Militar do quadro permanente do Ministério Público Militar, em virtude de sua aprovação no VII Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (CPJM), em que obteve a 8ª colocação.

Foi diretora de comunicação da Associação Nacional do Ministério Público Militar, no período entre 10 de maio de 2002 e 29 de maio de 2003. Para o exercício deste mandato classista, pediu licença de suas funções no Ministério Público Militar.

Exerceu o cargo em comissão de chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, de 1º de dezembro de 2004 a 11 de abril de 2008.

Foi designada para representar o Ministério Público Militar (2004-2008) no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, instituído pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil.

Em 12 de abril de 2008, foi nomeada procuradora-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, e reconduzida em abril de 2010.

Durante sua gestão, foi concluída a construção das novas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal, ambas inauguradas em 14 de outubro de 2009.

Nos estados, também houve várias aquisições e construções: PJM São Paulo, aquisição e inauguração de nova sede; PJM Fortaleza, construção e inauguração de nova sede; PJM Recife, aquisição de novo imóvel para a futura sede; e PJM Rio de Janeiro, aquisição de terreno para a futura sede. Para a PJM no Rio de Janeiro foi consignado no Plano Plurianual (PPA) o valor de 49 milhões e recebidos R$ 4,7 milhões para a construção do prédio, cujo projeto arquitetônico também foi concluído.

O Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), assessoria de apoio fundamental na atividade-fim, recebeu investimentos em recursos humanos, técnicos e analistas, e em equipamentos e softwares. Foi criado um centro de processamento de dados e desenvolvidos diversos programas para facilitar a análise de elementos necessários a investigações que envolvem fraudes e desvio de dinheiro público.

O livro Projeto Memória foi concluído, impresso e publicado. Proposições de Projetos de lei foram feitas para incluir o MPM como legitimado ativo nas ações civis públicas nos casos que envolvem o patrimônio e o meio ambiente sob tutela da administração militar; e para reforma do Código Penal Militar.

Participou de vários seminários e congressos no Brasil e no exterior, entre eles a 10ª Conferência Internacional de Direito Criminal Militar, realizada em Budapeste, Hungria. Colaborou, na qualidade de palestrante, em diversas oportunidades, como no III Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar, realizado em Santiago, Chile, em 14 de maio de 2008. Produziu, ainda, artigos para publicações especializadas, principalmente para a Revista do Ministério Público Militar e Revista Jurídica Consulex.

Foi agraciada com diversas comendas e honrarias, como a Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha; as insígnias no grau Grã-Cruz da Ordem do Ministério Público Militar e da Ordem do Mérito Judiciário Militar; e o diploma da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau Grande Oficial.

Em 16 de junho de 2012, foi promovida, por antiguidade, ao cargo de procuradora de Justiça Militar, e por conseguinte removida para a PJM/SP. Atualmente exerce suas funções no 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília.