JOÃO ROMEIRO NETO (1962-1963)

João Romeiro Neto nasceu em 17 de novembro de 1903, no Rio de Janeiro/RJ, filho de José Ovídio Romeiro e Hermínia de Souza Gomes Romeiro.

Seu pai foi desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara. Seu irmão Jorge Alberto Romeiro foi guindado a ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em junho de 1979.

João Romeiro Neto bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1924.

Ainda estudante, estreou na tribuna do júri, nela permanecendo, com inescurecível proeminência, por trinta e sete anos.

Lançado na política, elegeu-se, em 1950, deputado estadual, no antigo Estado do Rio de Janeiro, pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e foi, por quatro anos, líder de sua bancada.

Em 1954, licenciou-se da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de secretário do Interior e Justiça, por ocasião do governo do contra-almirante da reserva remunerada Ernani Amaral Peixoto, no antigo Estado do Rio de Janeiro, ou seja, antes de sua fusão com o Estado da Guanabara.

Empossado procurador-geral de Justiça Militar em 1962, esteve no cargo até 7 de maio de 1963, quando foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar. Elegeu-se vice-presidente desse órgão judiciário para o biênio 1968-1969.

Como procurador-geral de Justiça Militar, criou a carteira de identidade dos membros do Ministério Público Militar e de seus auxiliares diretos, destinada à representação oficial, mediante portaria de 4 de julho de 1962.

Como delegado do Brasil, participou do 4º Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, em Madri.

Foi membro do honorável Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Revisora do Código Penal Militar; sócio fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia; e sócio benemérito da Sociedade das Prisões.

João Romeiro Neto foi casado com Letícia Borges Monteiro Romeiro, com quem teve um filho.

Faleceu no dia 20 de março de 1969.