MARISA TEREZINHA CAUDURO DA SILVA (2002-2004)

Marisa Terezinha Cauduro da Silva nasceu na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 20 de julho de 1943, filha de Guaracy Cauduro da Silva, inspetor de Polícia e instrutor de voo, e Nely Silveira da Silva. De seu primeiro casamento, com Gilson Silva da Fonseca, Oficial do Exército, teve três filhos: Márcia Silva da Fonseca, Fernanda Silva da Fonseca e Marcelo Silva da Fonseca. Casou-se em 2004 com o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Cursou o ensino primário no Colégio Venezuela e no Colégio Inácio Montanha, em Porto Alegre, e o secundário no Colégio Maria Auxiliadora, em Canoas. Começou o curso de Direito em Cruz Alta, também no Rio Grande do Sul, e o concluiu na Universidade Federal do Amazonas, em 1978. Advogou em Manaus e foi em seguida aprovada em concurso para técnico judiciário da Justiça Militar. Nesse cargo, ajudou a instalar a secretaria da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus, inaugurada em outubro de 1979. Foi designada inicialmente para chefe da Seção Administrativa e depois, Diretora de Secretaria.

Em 1984, prestou concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público Militar e na da Defensoria Pública Militar, sendo aprovada em ambos. Optou pelo Ministério Público Militar, assumindo o cargo de procuradora militar de 2ª categoria, cuja denominação em 1993 passou a ser de promotora de Justiça Militar, na Procuradoria de Justiça Militar da 3ª CJM, em Porto Alegre, em 12 de fevereiro de 1985, onde permaneceu por oito anos. Exerceu ainda o cargo de promotora de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Foi promovida, em 21 de fevereiro de 1995, por antiguidade, a procuradora de Justiça Militar, ocasião em que foi transferida para o Rio de Janeiro. Em 8 de fevereiro de 1996, também por antiguidade, foi promovida a subprocuradora-geral de Justiça Militar. Em 4 de março de 1996, foi removida, ex officio, para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no Distrito Federal, em razão de sua promoção ao referido cargo.

Em 3 de junho de 1996, foi designada para 2º suplente do corregedor-geral do Ministério Público Militar. Em 17 de abril de 1997, foi convocada para, na condição de suplente, assumir o exercício das atribuições de corregedor-geral. Em 30 de abril de 1997, foi nomeada corregedora-geral do Ministério Público Militar, para mandato de dois anos. De maio a setembro de 1999, voltou a assumir as atribuições desse cargo, mas desta vez interinamente.

Durante sua gestão na Corregedoria-Geral, consolidou o sistema de correições nas Procuradorias, bem como o acompanhamento do estágio probatório dos ingressantes na carreira. Foi eleita para o cargo de secretária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais por ocasião do VII Encontro de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizado entre os dias 19 e 21 de junho de 1997, em São Luiz, Maranhão.

Em 26 de junho de 2000, foi eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar, por unanimidade de votos, para exercer o cargo de vice-presidente, com mandato de dois anos. Em 9 de maio de 2000, foi designada como membro da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, também para mandato de dois anos.

Em 26 de março de 2002, foi nomeada procuradora-geral de Justiça Militar e tomou posse no dia 8 de abril de 2002.

Em sua gestão, buscou a descentralização administrativa do MPM, com ênfase na valorização das atividades no âmbito regional. Continuou o processo de aquisição de sedes próprias e reformas nas instalações das procuradorias de Justiça Militar: PJM Belém, inauguração, após reforma, de nova sede; PJM Rio de Janeiro, recuperação do auditório; PJM Curitiba, adaptação das instalações; PJM Santa Maria, inserção, na Lei Orçamentária 2004, de projeto para aquisição de sede própria; PJM Fortaleza, adequação do gabinete avançado de atuação perante a auditoria militar; PJM Manaus, execução da 1ª fase de construção; PJM Curitiba, início das atividades de construção; PJM São Paulo, adequação física da sede; PJM Porto Alegre, conclusão e inauguração da nova sede; e PJM Brasília, locação e inauguração da nova sede.

Criou o Programa de Ação 2002-2004, que previa, entre outros itens, o intercâmbio de conhecimentos e experiências em Direito Militar, com a finalidade de expor o modelo jurisdicional militar brasileiro e analisar experiências estrangeiras que poderiam ser úteis à realidade nacional.

Participou de inúmeros congressos e encontros, no Brasil e no exterior, com destaque para 5th International Military Law Conference e para 6th International Military Criminal Law Conference, realizadas em Budapeste, na Hungria, em junho de 2001 e em junho de 2003; e para a viagem institucional à República de Angola, a convite do Ministério da Justiça, do Supremo Tribunal Militar e da Procuradoria-geral das Forças Armadas daquele país.

Criou a Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), que, por sua vez, procurou divulgar informações de interesse do MPM, interna e externamente; e promover ações na busca do fortalecimento da imagem institucional perante a sociedade brasileira.

Ao longo da carreira, recebeu diversas homenagens. Como procuradora-geral, foi chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e membro nato no grau de Grã–Cruz. Foi admitida aos graus de Alta Distinção, em 1998, e de Grã-Cruz, em 1999, pela Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar. Foi agraciada com a Ordem do Mérito Militar, Medalha do Pacificador e Medalha Bicentenário de Caxias (Exército); Ordem do Mérito Naval e Medalha Almirante Tamandaré (Marinha); Ordem do Mérito Aeronáutico e Medalha Santos Dumont (Aeronáutica); Ordem do Mérito da Polícia Militar do Distrito Federal; Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Colar do Mérito das Justiças Militares Estaduais; e Medalha do Mérito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Em 18 de junho de 2010, aposentou-se voluntariamente depois de completar 25 anos no Ministério Público Militar.