RUY DE LIMA PESSÔA (1971-1977)

Ruy de Lima Pessôa nasceu em 29 de fevereiro de 1920, na Cidade de Salvador, Bahia, filho de Jorge Cavalcanti Ribeiro Pessôa e Anita de Lima Pessôa.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1943.

Durante a Segunda Guerra Mundial, participou do esforço de guerra do Brasil.

Por Decreto de 12 de dezembro de 1946, foi nomeado 2º substituto de promotor militar de 3ª categoria.

Novo Decreto, datado de 2 de março de 1949, promoveu-o a 1º primeiro substituto de promotor militar de 3ª categoria.

Em abril de 1960, foi nomeado promotor de 3ª categoria, aprovado em concurso público de provas e títulos.

Em 1963, foi colocado à disposição do governo do Estado da Bahia a fim de exercer o cargo de delegado-auxiliar naquele Estado.

Tornou-se promotor militar de 2ª categoria, promovido por antiguidade, em 28 de fevereiro de 1969. Nesse ano, teve diploma conferido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra pela frequência e participação nos trabalhos do Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento.

Designado, em 12 de maio de 1971, tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça Militar em 24 do mesmo mês, permanecendo na chefia do Parquet Militar até a posse no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Fundou, em 1974, a Revista de Direito Militar, órgão oficial do Ministério Público Militar, atual Revista do Ministério Público Militar, e foi autor de inúmeros trabalhos jurídicos. Nesse ano, recebeu ainda a Medalha do Pacificador, como “homenagem especial”, “pela inestimável colaboração e relevantes serviços prestados ao Exército”. Ministrou também a disciplina Fundamentos Históricos do Direito Penal Brasileiro, do Estágio de Conhecimentos Jurídico-Militares, realizado no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Em Decreto de 27 de abril de 1977, foi nomeado ministro do STM e tomou posse em 11 de maio do mesmo ano.

Elegeu-se vice-presidente do STM, para o biênio 1981-1983, e foi corregedor-geral de Justiça Militar, de 14 de outubro de 1982 a 17 de março de 1983.

Participou do IX Congresso Internacional de Direito Penal, em Lausanne, Suíça; do I Congresso de Direito Penal Militar, no Rio de Janeiro, em 1958; do V Congresso Interamericano do Ministério Público, levado a efeito na República do Panamá, em 1975, como representante brasileiro, integrando a comissão que teve como tema “O Ministério Público como defensor dos interesses da nação”; e do Congresso de Direito Penal Militar e da Guerra, novamente na Helvécia, como representante do Brasil.

Ruy de Lima Pessôa casou-se com Maria Silva Pessôa, com quem teve quatro filhos.

Aposentou-se em 1º de março de 1990.

Faleceu em 28 de novembro de 2005, em São Paulo.