Visitas protocolares

A então procuradora-geral de Justiça Militar, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, recebeu a visita de Mr. Jean-François Olivier, representante no Brasil do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Na oportunidade ficou definida a celebração de convênio com o Ministério Público Militar, com a finalidade de implementar a difusão do Direito Internacional Humanitário, especificamente para a capacitação de recursos humanos nas áreas de integração com o Direito Militar. A audiência foi acompanhada pelo vice-procurador-geral de Justiça Militar na ocasião, Edmar Jorge de Almeida (7), e pelos subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Solange Augusto Ferreira (8) e Péricles Aurélio Lima de Queiroz (9).

Notas:

(7) Edmar Jorge de Almeida foi aprovado no 4º concurso público para procurador militar de 2ª categoria. Nomeado em 14 de dezembro de 1987. Em 20 de maio de 1993, por força da Lei Complementar nº 75, o cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar. Promovido, por antiguidade, em 9 de janeiro de 1995, ao cargo procurador de Justiça Militar. Em 14 de março de 1995 foi novamente provido, agora por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar. Exerceu o cargo de vice-procurador-geral de Justiça Militar em 1996 e de abril de 2002 a abril de 2004.

(8) Solange Augusto Ferreira foi aprovada no concurso público para procurador militar de 2ª categoria. Nomeada em 10 de agosto de 1981, tomou posse em 20 de agosto, junto à 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. O cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar, em 20 de maio de 1993, por força da Lei Complementar nº 75. Em 20 de fevereiro de 1995, foi promovida, por merecimento, ao cargo de procuradora de Justiça Militar. Em 20 de outubro de 1995, foi promovida ao cargo de subprocuradora-geral de Justiça Militar. Aposentou-se, voluntariamente, em 16 de julho de 2004.

(9) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi empossado em 20 de agosto de 1981 no cargo de  procurador militar de 2ª categoria, após aprovação no concurso de provas e títulos para preenchimento de cargos iniciais da carreira do Ministério Público Militar. Em 20 de maio de 1993, o cargo passou a ser denominado promotor de Justiça Militar, por conta da Lei Complementar nº 75. Foi promovido a procurador de Justiça Militar, por antiguidade, em 9 de janeiro de 1995. Nova promoção, agora como subprocurador-geral de Justiça Militar, em 23 de junho de 1995. No MPM, exerceu, ainda, os cargos de corregedor-geral, de 2000 a 2004, e de coordenador da Comissão Temporária do Projeto Memória, de 2012 a 2016. Atualmente, é ministro togado do Superior Tribunal Militar (STM), cargo para o qual foi nomeado em 5 de maio de 2016.