Atuação brasileira em Forças de Paz, por Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Antônio Pereira Duarte

Em visita oficial à Luanda, Angola, a procuradora-geral de Justiça Militar da época, Marisa Terezinha Cauduro da Silva, chefiou delegação integrada por Péricles Aurélio Lima de Queiroz, corregedor-geral de Justiça Militar no período, e Antônio Pereira Duarte (11), procurador de Justiça Militar. Dentre os vários compromissos que marcaram a visita brasileira, destaque para o Seminário Internacional de Aperfeiçoamento Jurídico, coordenado pelo general João Maria de Souza, procurador-geral das Forças Armadas Angolanas.

MPM Notícias, ano I, nº 8, de 28 de novembro de 2002: MPM faz visita oficial à Angola

No evento, os expositores Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Antônio Pereira Duarte trataram da temática “Atuação brasileira em Forças de Paz” (12). O documento se inicia em aspectos constitucionais brasileiros quanto à defesa da paz e à solução pacífica dos conflitos, seguindo para aspectos históricos da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), da Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), da Força Interamericana de Paz (FIP)-FAIBRÁS, da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola I (UNAVEM I), do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (ONUCA), da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola II (UNAVEM II), da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (ONUSAL), da Força de Proteção das Nações Unidas da Ex-Iugoslávia (UNIPROFOR) e das Operações das Nações Unidas em Moçambique (ONUMOZ). Em encerramento, os palestrantes ressaltaram “que as Forças de Paz compostas por integrantes de tantas Nações, entre as quais destacamos o Brasil, representam mãos que se estendem aos países-irmãos em seus anseios de paz…”.

Notas:

(11) Antônio Pereira Duarte ingressou no Ministério Público Militar em 6 de novembro de 1995, no cargo de Promotor de Justiça Militar. A primeira lotação foi na Procuradoria de Justiça Militar(PJM) em Brasília. Em setembro de 1997, foi removido para a PJM em Juiz de Fora, onde foi promovido a Procurador de Justiça Militar, em 29 de abril de 1999. Retornou à PJM em Brasília em setembro de 2017. Por dois biênios, entre julho de 2013 e agosto de 2017, atuou como representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promoção ao último cargo da carreira do MPM, subprocurador-Geral de Justiça Militar, ocorreu em 27 de setembro de 2019. Assumiu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) em 1º de outubro de 2017, para mandato de dois anos. Foi reeleito para mandato de mais dois anos, no entanto, afastou-se da presidência da entidade para disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar. Em 13 de abril de 2020 tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos.

(12) Divulgação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, por meio do ofício nº 0865873/GBPALQ/STM, assinado em 14 de novembro de 2017.