Desafios do MPM na agenda Mulheres, Paz e Segurança

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, participou na tarde do dia 23 de agosto da abertura do curso “Desafios do MPM na agenda Mulheres, Paz e Segurança”, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. A atividade, desenvolvida pela Escola Superior do Ministério Público da União, teve como orientadora pedagógica a promotora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, e reuniu membros do Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da atividade era conhecer os compromissos brasileiros decorrentes da agenda Mulheres, Paz e Segurança da ONU e seu impacto no âmbito militar. O evento também busca debater estratégias do MPM para o acompanhamento da implementação de uma perspectiva de gênero nas Forças Armadas.

O conteúdo programático do curso estava assim estruturado: os compromissos internacionais da agenda Mulheres, Paz e Segurança; o Plano Nacional de Ação de implementação da Resolução 1325, do Conselho de Segurança da ONU; a realidade das mulheres uniformizadas no contexto nacional; a proteção jurídica da mulher no ordenamento jurídico militar; e o papel do MPM na implementação de uma perspectiva de gênero nas Forças Armadas.

Além da promotora Najla Palma, integraram a equipe de capacitadores da atividade: a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargos de Castro; o presidente da Comissão de Gênero do Ministério da Defesa, o brigadeiro do ar Antônio Carlos Alves Coutinho; a chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes; e a pesquisadora, Renata Avelar Giannini.