Diálogo sobre Missões de Paz

Representantes do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério da Defesa (MD), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça Militar da União estiveram reunidos, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), retomando as discussões acerca do tema Missões de Paz. Na oportunidade, todos os envolvidos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda.

A reunião interagências “Diálogo sobre Missões de Paz” é a continuidade de um trabalho iniciado em 2015, motivado por sugestões de medidas propostas pelo secretário-geral da ONU (SGONU) relativas a questões de exploração e abuso sexuais em Missões de Paz.

Na época, foi sugerido pelo MPM um “Diálogo sobre Missões de Paz” que institucionalizasse a questão envolvendo os operadores do direito militar, o MD e o MRE. A primeira reunião ocorreu em 10 de novembro de 2015, quando o MPM apresentou propostas com relação a cada iniciativa do SGONU.

A segunda reunião foi realizada em 26 de fevereiro de 2016, na qual foram acrescentadas algumas sugestões de ações concretas complementares ao primeiro debate. As informações da reunião contribuíram para a resposta do MRE a alguns questionamentos específicos do SGONU.

Após estas reuniões, foram articuladas duas visitas de representantes do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) à PGJM neste ano de 2017. No CCOPAB, sediado no Rio de Janeiro/RJ, são formados os futuros peacekeepers brasileiros e, desde 2010, o MPM participa desta formação ministrando regularmente palestras para os militares brasileiros que integrarão as Missões de Paz da ONU.

No encontro de 6 de dezembro, foram discutidos os seguintes temas: a retomada da elaboração do plano de trabalho interagência sobre Missões de Paz; o impacto da recente alteração legislativa no trato da responsabilidade criminal do peacekeeper brasileiro; a apresentação do diagnóstico penal militar do peacekeeper brasileiro no Haiti e dos desafios do sistema jurídico penal pátrio; e informações do sistema penal militar brasileiro no trato da responsabilidade criminal dos peacekeepers demandadas pelo secretário-geral da ONU.

O MPM foi representado na reunião pelos promotores de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, Angela Montenegro Taveira e Jorge Augusto Caetano de Farias; Ana Carolina Scultori Teles Leiro, chefe de Gabinete da PGJM. Pelo MRE, participaram: o conselheiro Christiano Sávio Barros Figueirôa, chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais do MRE; e a primeira-secretária Melina Maia, subchefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais do MRE. Do MD, os representantes foram: o contra-almirante Rogério Ramos Lage, subchefe de Operações de Paz do MD; e o capitão de Mar e Guerra Fernando José Afonso Ferreira de Sousa, assessor da Subchefia de Operações de Paz. O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Frederico Magno de Melo Veras, também esteve presente nas discussões.