8 a 10 de janeiro de 2006

Ordem de apresentação: 44
Exposição: ATUACAO INTERNACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM MISSOES DE PAZ

Promotor de Justiça Militar visitou o Haiti

Na época, o promotor de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, se deslocou para Porto Príncipe, no Haiti, para integrar comissão técnica brasileira a fim de colher elementos para elucidar a morte do general de divisão Urano Teixeira da Matta Bacellar, comandante da Força de Paz na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), conforme designação prevista na Portaria nº 3/PGJM, de 7 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 7, seção 22, página 26, de 10 de janeiro de 2006.

O general foi encontrado morto na varanda do hotel Montana, em 7 de janeiro de 2006, e o tema de suicídio foi tratado com extrema cautela, pois Urano Bacellar não apresentava nenhum sintoma relacionado. Entretanto, foi noticiado que ele estava sofrendo pressões por parte de autoridades haitianas para que se implementasse uma ação militar mais ofensiva para conter a violência no Haiti.

De acordo com o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, “na questão envolvendo o suicídio do oficial que comandava as tropas brasileiras no Haiti, restou categoricamente afastada qualquer hipótese de homicídio ou mesmo de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, conforme perícia muito bem conduzida, com atuação efetiva do membro do MPM“.