Visita do procurador-geral de Justiça Militar à República de Angola

Acompanhado de comitiva integrada pelos subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Adriana Lorandi e Luiz Antonio Bueno Xavier (3), e pelo procurador de Justiça Militar à época, Giovanni Rattacaso (4), o procurador-geral de Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coêlho, visitou a tropa brasileira em Operações de Paz atuantes na República de Angola.

Durante a estadia no país, a comitiva esteve na Terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM III). Nessa ocasião, iniciou-se o intercâmbio jurídico-institucional entre esses dois países. O propósito da visita era conhecer as atividades conduzidas por militares do Brasil que integravam a Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas.

O Brasil contribuiu para a missão com um Batalhão de Infantaria, Companhia de Engenharia, dois postos de saúde avançados, oficiais do Estado-Maior e observadores militares. O país chegou a ser o maior contingente da missão, que durou dois anos, e até então era a maior Operação de Paz realizada pelas Nações Unidas. A ação na UNAVEM III fez com que o nosso país ocupasse, em 1996, a posição de quarto maior contribuinte de tropas em Operações de Paz da ONU.

Notas:

(3) Luiz Antonio Bueno Xavier adentrou no Parquet Militar em 3 de novembro de 1976, para substituto de procurador de 2ª categoria, atuando nas Auditorias da 3ª e 5ª Circunscrições Judiciárias Militares. Nomeado como promotor de Justiça Militar, após amparo pelo Art. 29, §4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Carta Fundamental vigente, promulgada em 5 de outubro de 1988. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Militar, em 4 de agosto de 1995, e de subprocurador-geral de Justiça Militar, em 20 de novembro de 1996. Aposentou-se em 13 de maio de 2003.

(4) Giovanni Rattacaso ingressou no Ministério Público Militar após aprovação no 6º concurso público para provimento de cargos de procurador militar de 2ª categoria. Foi nomeado em 30 de setembro de 1992 e promovido ao cargo de procurador de Justiça Militar em 19 de fevereiro de 1996. A promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar ocorreu em 19 de março de 2014. Desde 2016 exerce o cargo de corregedor-geral do MPM.