15 de fevereiro de 2017

Ordem de apresentação: 142
Exposição: ATUACAO INTERNACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM MISSOES DE PAZ

Formação de contingentes foi tema de encontro

Dando continuidade à agenda do “Diálogo entre Ministério Público Militar, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa sobre Missões de Paz”, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu o major Flávio Henrique Pinheiro da Costa, representando o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), localizado na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

O major participou de reunião com os promotores e procuradores lotados na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, que tem a atribuição de investigar e processar eventuais crimes cometidos por militares brasileiros integrantes de Missões de Paz no exterior (peacekeepers). Entre outros, o encontro teve o objetivo de promover a interação entre duas instituições que possuem uma questão em comum, a participação de contingentes militares brasileiros em missões no exterior.

O CCOPAB tem por missão a preparação e a formações de militares (Exército, Marinha e Aeronáutica), policiais militares e civis que irão compor as Missões de Paz da ONU.

O MPM participa da formação dos peacekeepers brasileiros, ministrando regularmente palestras no CCOPAB sobre “Direito Internacional Aplicável às Missões de Paz e Desafios da Investigação Criminal em Áreas Instáveis” para militares que integram as Missões de Paz da ONU.

Participaram da reunião: a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Ana Carolina Scultori Teles Leiro; a promotora, Najla Nassif Palma, responsável pelas palestras no Centro; e os membros da Procuradoria em Brasília, a procuradora, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; e os promotores, Angela Montenegro Taveira, Jorge Augusto Caetano de Farias e Caroline de Paula Oliveira Piloni (48).

Nota:

(48) Caroline de Paula Oliveira Piloni foi aprovada no 11º concurso público para promotor de Justiça Militar. Nomeada em 20 de novembro de 2013, tomou posse em 26 de novembro.